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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está pressionando pela rápida tramitação de uma proposta que visa praticamente criar um novo Código Civil para o Brasil. De acordo com editorial da Gazeta do Povo, essa iniciativa, que tem sido conduzida sem muito alarde, propõe alterações significativas na essência e na estrutura do atual Código Civil. Caso aprovada em sua forma atual, essa proposta representaria uma revolução legal no país, refletindo demandas relacionadas ao aborto, identitarismo “woke” e ideologia de gênero, além de alterar substancialmente os conceitos de família e pessoa na legislação. Na semana passada, uma comissão de juristas formada ... Leia mais

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “invasão de competência do Congresso Nacional”. Para Pacheco, se o Supremo determinar que a parte da lei antidrogas que trata do porte é inconstitucional, significará a descriminalização do usuário de drogas; o que não implicaria nenhuma ação contra quem for flagrado com entorpecentes. “Significa que alguém que estiver portando droga para consumo próprio não terá consequência alguma àquele fato, sequer a droga vai poder ser apreendida, e muito menos o ... Leia mais

O jornal Folha de S.Paulo publicou, no sábado 26, um artigo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No texto, o parlamentar critica a tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) de um processo que trata da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Já no título, o autor apresenta a questão e a responde alto e bom som: “A descriminalização do porte de drogas é competência do Supremo? NÃO” (sic). Ou seja, concorde-se ou não com o resultado do julgamento, a matéria não seria da alçada do STF. Tiro pela culatra De acordo com Pacheco, a lei estabelece sanções ... Leia mais

Após a eleição que reconduziu Rodrigo Pacheco ao cargo de presidente do Senado Federal, a possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os atos de janeiro em Brasília. Em coletiva de imprensa, Pacheco disse que o tema vai ser levado ao colégio de líderes da Casa Alta. “Esse é um assunto que vai ser discuto durante a reunião de líderes. Mas, tendo em vista que os fatos determinantes existem, concluíndo a coleta de assinaturas e havendo um entendimento, nós vamos ler o requerimento em plenário. Depois, os partidos vão decidir o melhor momento para a instalação do ... Leia mais

Em outro projeto, o senador determina prisão e multa para o agente público que participar de manifestações públicas

O presidente do Congresso conta com apoio de senadores contrários ao indulto dado por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira