Tag: Reforma Tributária

O senador Iraja, membro da base do governo Lula, comentou nesta quinta-feira sobre sua decisão de não apoiar a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) aprovada no Senado. O senador destacou a necessidade de coerência em suas ações políticas e expressou sua preocupação com o impacto significativo que a reforma teria sobre a carga tributária das empresas prestadoras de serviços no Tocantins. “Por coerência, não apoiei a proposta de reforma tributária. Sempre defendi e trabalhei por mais empregos e menos impostos. Mesmo sendo da base do governo federal, não votaria em uma proposta que aumenta e muito a carga tributária ... Leia mais

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou na manhã desta quarta-feira, 8, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, alegando que a proposta do governo Lula vai estagnar a economia. A declaração foi feita em suas redes sociais. “De concreto teremos o IVA mais caro do mundo. O Brasil não pode ter um ou outro Estado bem e os demais prejudicados. De nada vale um Estado produzir se os demais não puderem comprar. A economia não irá girar. Todos perderão”, disse Bolsonaro. O texto, apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado sem emendas na sessão desta terça-feira, 7, na Comissão de Constituição e ... Leia mais

Uma emenda aglutinativa apresentada em plenário alterou alguns pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Entre as mudanças, o relator deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) trouxe uma ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, permitindo que qualquer organização ligada as igrejas também não paguem tributos, conforme segue abaixo: “Para fins do disposto no inciso II, serão observadas as imunidades previstas no art. 150, VI, não se aplicando a ambos os tributos b) entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes; entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes”. ... Leia mais

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quinta-feira (6) e madrugada de sexta (7), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/2019). No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113. Entre os parlamentares do Tocantins, apenas Filipe Martins (PL-TO e Eli Borges (PL-TO) votaram pela rejeição da matéria orientada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Filipe Martins e Eli Borges votaram contra a reforma tributária, seguindo orientação de Jair Bolsonaro.   Lázaro Botelho, Alexandre Guimarães, Vicentinho Jr, Carlos Gaguim, Ricardo Ayres e Antônio Andrade votaram a favor ... Leia mais