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Câmara retoma debate sobre PEC das Igrejas
A Câmara dos Deputados voltará a discutir, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Após reuniões entre deputados e o Ministério da Fazenda, o governo deve apresentar mudanças ao texto na segunda-feira (25). Essas alterações serão debatidas por líderes partidários no dia seguinte. A proposta, apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), visa ampliar a isenção de tributos para bens e serviços ligados a entidades religiosas, como creches, asilos e orfanatos. Hoje, a Constituição já garante imunidade tributária para o patrimônio, renda e serviços diretamente ligados às atividades das igrejas. ... Leia mais
Sob críticas, PEC das Igrejas será votada na Câmara amanhã, 05
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ampliar a imunidade tributária para templos religiosos e instituições sem fins lucrativos será votada na Câmara dos Deputados amanhã (05/03). De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o texto tem como objetivo aumentar a isenção tributária para igrejas e entidades sem fins lucrativos. O presidente Arthur Lira (PP-AL) informou que colocará o texto em pauta. O relator da PEC, deputado Fernando Máximo (União-RO), expressou otimismo em relação à aprovação do texto, destacando que tanto o governo quanto a oposição estão alinhados para apoiar o projeto. Se aprovada na Câmara, a ... Leia mais