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O advogado Davi Santos Morais, venceu a disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Araguaína (OAB) e comandará a entidade pelos próximos três anos (2024/2026). O resultado parcial aponta que Morais teve 477 votos contra o advogado Roger que obteve 316 votos. Já para a Seccional Tocantins, em Araguaína, Gedeon obteve 450 votos contra 344 votos do advogado Dr. Leonardo. O resultado final deverá ser divulgado até às 19h, tendo em vista que a eleição ocorre simultaneamente em 16 municípios. Chapa vencedora  Presidente: Davi Santos Morais• Vice-Presidente: Patrícia Silva Negrão• Secretário-Geral: Rafael Andrade • Secretário-Geral Adjunto: Marcos ... Leia mais

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou na última sessão, realizada no último 18, a Resolução 05/2024, que trata sobre a atualização da Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Tocantins, que serve como parâmetro para a advocacia na fixação de honorários, coibindo valores excessivos ou aviltantes que comprometam a dignidade da profissão. Já em vigor, a Tabela também é destinada a auxiliar o Poder Judiciário na fixação de honorários de advogado dativo e de assistente judiciário, bem como nos arbitramentos judiciais de honorários advocatícios, quando a legislação assim o determinar ou possibilitar. A ... Leia mais

O atual presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga concorrerá novamente ao cargo de presidente da entidade. Ele vai encabeçar a chapa OAB Independente que será registrada no próximo sábado, 19. A chapa vencedora irá comandar a entidade para o triênio 2025 – 2027. Segundo a assessoria, o registro será realizado às 10hs, na sede da OAB Tocantins, em Palmas – TO. O grupo de Pitaluga destaca que atuou de forma intransigente pelas prerrogativas da advocacia em todos os cantos do Estado. “Foram dezenas de desagravos realizados contra autoridades que ousaram desrespeitar as prerrogativas da advocacia no Tocantins, um direito constitucional defendido ... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio do seu presidente, Gedeon Pitaluga, e presidentes de Subseções, conselheiros e membros de comissões estiveram em reunião com a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Etelvina Maria Sampaio Felipe, na última quarta-feira, 12. Dentre as pautas em destaque, OABTO e TJTO debateram sobre pontos de aprimoramento do sistema judicial tocantinense, com destaque na necessidade de concurso para juízes e assessores para as Comarcas do interior e também da capital. O tema é importante e teve a participação de vários presidentes de subseções do interior. Para ... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins inaugurou nesta sexta-feira, 26, a nova sede da Subseção de Guaraí. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Subseção da OAB no município, Loyanna Leão, e contou com a presença da diretoria da Ordem, bem como com conselheiros estaduais e federais, ex-dirigentes de Ordem, advocacia local e representantes do sistema de justiça municipal, Prefeitura e Câmara Municipal. Para o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, a obra da Subseção é a materialização da união da advocacia guaraiense em prol da dignificação de cada advogado e advogada do município. “A partir de hoje, ... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou uma ação contra um grupo de advogados conservadores, conforme relato do portal Oeste. O deputado federal Marcel van Hattem divulgou um comunicado do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nas redes sociais, no qual o Conselho denunciou à Suprema Corte brasileira uma possível conduta ilegal da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). O documento acusa os juristas de direita de causarem “distúrbios contra a democracia brasileira”. A ação judicial foi movida contra a CFOAB devido a publicações feitas em suas contas no Twitter e Instagram. Entre elas, uma postagem datada de 28 ... Leia mais

Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada. No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB, a entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio ... Leia mais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas,  ajuizou Ação Civil Pública, nesta terça-feira, 15, em desfavor do advogado Maycon Remerson Lopes da Silva, por exercer atividade jurídica na Câmara de Vereadores de Couto Magalhães, na condição de advogado, com a inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Goiás – suspensa. A inscrição é critério indispensável para o exercício profissional.   O advogado foi contratado pelo período de 11 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, pelo valor total de R$ 42 mil. Após a contratação, ... Leia mais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu com a Comissão de Direito Criminalista, nesta terça-feira, 11, e estuda entrar com ação contra o Estado do Tocantins em função da carência do efetivo policial na Unidade Penal Regional Palmas – UPRP e a privação do atendimento jurídico e defesa técnica dos advogados no sistema prisional. O presidente da OAB Tocantins apontou que o reconhecimento e a aplicação da lei que protegem a advocacia ganham mais legitimidade quando cada um dos atores cumpre seu papel, incluindo advogados, autoridades e agentes penitenciários.   “A garantia ... Leia mais

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito. Simonetti já havia conversado com a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem. Leia também: OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos liderada pelo bispo Abner Ferreira “Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras ... Leia mais