Tag: Ministério Público do Estado do Tocantins
Justiça nega pedido do MPE e mantém passaporte sanitário em Palmas: “Seria negar a ciência”
Juiz reafirma que a Prefeitura tem autoridade para adotar as medidas necessárias para controlar a pandemia
MPTO recomenda que Municípios da Comarca de Tocantínia façam cadastramento de crianças para vacinação contra Covid-19
Os Municípios também precisam, segundo o MPTO, cadastrar crianças que estejam em centros de acolhimento ou socioeducativos