Tag: Ministério Público do Estado do Tocantins

MPTO orienta o uso de máscaras para conter avanço da Covid-19

Os órgãos de controle também orientam os gestores a promover a investigação epidemiológica

MPTO intervém após escola de Porto Nacional negar matrícula de criança autista

A ação descumpre a legislação brasileira relativa à educação infantil e inclusiva

Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos

A promotoria constatou que o serviço de limpeza da cidade não possuía instalações adequadas para destinação final do material coletado

Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04

Além de Paraíso do Tocantins, a sede abrange também as cidades de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins e Pugmil

MPTO expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi

O documento pede que sejam feitas contratações de profissionais suficientes para atender a demanda

TJTO proíbe cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí; Ação foi movida pelo MPTO

A Ação Civil Pública foi ajuizada, em maio de 2020 pela Promotoria de Guaraí

Dianópolis: MPTO instaura inquérito para investigar médica que negou atendimento a adolescente grávida

A profissional plantonista teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia.

MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal

Ficou definido que o município deve fazer um relatório sobre o perfil do hospital e que o Estado atuará em conjunto com o município, apoiando a construção

Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema

A ação diz que o Município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela Constituição Federal

MPTO orienta 3 prefeitos por promoção pessoal nas propagandas institucionais

Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores
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