Tag: Ministério Público do Estado do Tocantins
MPTO orienta o uso de máscaras para conter avanço da Covid-19
Os órgãos de controle também orientam os gestores a promover a investigação epidemiológica
MPTO intervém após escola de Porto Nacional negar matrícula de criança autista
A ação descumpre a legislação brasileira relativa à educação infantil e inclusiva
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
A promotoria constatou que o serviço de limpeza da cidade não possuía instalações adequadas para destinação final do material coletado
Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04
Além de Paraíso do Tocantins, a sede abrange também as cidades de Abreulândia, Divinópolis do Tocantins, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins e Pugmil
MPTO expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi
O documento pede que sejam feitas contratações de profissionais suficientes para atender a demanda
TJTO proíbe cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí; Ação foi movida pelo MPTO
A Ação Civil Pública foi ajuizada, em maio de 2020 pela Promotoria de Guaraí
Dianópolis: MPTO instaura inquérito para investigar médica que negou atendimento a adolescente grávida
A profissional plantonista teria se recusado a consultar pacientes alegando que não se deve ir ao hospital em período de pandemia.
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
Ficou definido que o município deve fazer um relatório sobre o perfil do hospital e que o Estado atuará em conjunto com o município, apoiando a construção
Ministério Público requer realização de concurso público no município de Miracema
A ação diz que o Município vem celebrando contratos de trabalho temporário fora das situações estabelecidas pela Constituição Federal
MPTO orienta 3 prefeitos por promoção pessoal nas propagandas institucionais
Lei brasileira proíbe propagandas institucionais focadas na promoção pessoal dos gestores