Tag: liberdade religiosa

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal tem chamado a atenção por sua proposta de flexibilizar o sistema de monitoramento eletrônico para permitir que presos participem de cultos religiosos. Apresentado pelo senador Eduardo Girão, do partido Novo do Ceará, o Projeto de Lei (PL) 5.832/2023 destaca a importância da prática religiosa na reinserção social dos detentos. De acordo com o texto do projeto, os presos que estão sob monitoramento eletrônico, como aqueles que utilizam tornozeleiras eletrônicas, poderão sair do perímetro de circulação determinado exclusivamente para comparecer a cultos religiosos. No entanto, é necessário comunicar previamente o trajeto ao ... Leia mais

Em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, 19, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE), em conjunto com diversas entidades e lideranças, expressou sua preocupação e desacordo em relação ao Documento Referência da Conferência Nacional de Educação (CONAE) destinado à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A convocação extraordinária da CONAE foi efetuada por meio do Decreto Lei 11.697/23, com a conferência programada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro de 2024 em Brasília – DF, sob o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para assegurar a educação como ... Leia mais

Foto: Garoto deita-se sobre os caixões de seus parentes, foram mortos após um ataque contra ônibus de cristãos em Minia, no Egito – 26/05/2017 (Ibrahim Ezzat/NurPhoto/Getty Images) O 16º Relatório da Liberdade Religiosa no Mundo, elaborado pela fundação Ajuda à Igreja que Sofre, revela que aproximadamente 4,9 bilhões de pessoas vivem em países onde a liberdade religiosa é gravemente violada. Dos 196 países analisados, 61 (31,1%) apresentam violações à liberdade religiosa, com 28 países registrando perseguição, e outros 33 evidenciando discriminação religiosa. O estudo destaca que, desde 2021, houve aumento no ataque a locais de culto, impunidade aos agressores em ... Leia mais

A Gazeta do Povo, um dos jornais de maior audiência do país, publicou no último domingo um editorial condenando o que considera um ataque à liberdade religiosa no Brasil por parte do Poder Judiciário. O texto aborda um recente caso envolvendo o pastor evangélico Aijalon Florêncio (foto), condenado por criticar elementos de religiões de matriz africana em suas redes sociais. O editorial questiona a interpretação da liberdade religiosa pelas autoridades judiciais, destacando a condenação de Florêncio como um exemplo alarmante de limitação à liberdade de expressão religiosa. O pastor foi condenado por discriminação racial e religiosa com base na Lei ... Leia mais

No próximo mês, Tocantins será palco do primeiro Fórum Regional da Liberdade Religiosa (FORLIR), um evento destinado a fortalecer o debate sobre a liberdade religiosa no estado. O evento, marcado para o dia 11 de novembro de 2023, promove a conscientização e a compreensão dos direitos fundamentais relacionados à liberdade religiosa. O FORLIR é uma resposta às crescentes preocupações sobre a liberdade religiosa no Brasil, proporcionando um espaço vital para discussões e ações preventivas. Organizado em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), o evento no Tocantins reunirá uma variedade de especialistas, ... Leia mais

A Globo não está feliz com o resultado das eleições para os Conselhos Tutelares no Brasil realizadas no último domingo, 01. A emissora colocou jornalistas e em especial um comentarista para “lamentarem” com ataques o resultado que acabou elegeendo muitos evangélicos, católicos e conservadores. Um conhecido comentarista progressista da Globo falou sobre os resultados das recentes eleições para os conselhos tutelares, onde um grande número de candidatos evangélicos e conservadores saiu vitorioso. O comentarista, cujas análises políticas frequentemente são sempre favoráreis ás pautas de esquerda, expressou sua inquietação quanto ao que ele descreveu como um “crescente extremismo religioso” no país. ... Leia mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso extraordinário e manteve uma condenação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) por ter punido administrativamente uma servidora que compartilhava mensagens bíblicas em comunicados oficiais. No entendimento da maioria dos desembargadores do TRF3, a servidora foi impedida de exercer seu direito à liberdade de crença. Por isso, a universidade deverá anular os processos administrativos disciplinares contra Waleska Mendoza e indenizar a servidora em R$50 mil por danos morais. A disputa se alongou por mais de 10 anos e ... Leia mais

Por Alex Tajra Além de se manifestar a respeito da descriminalização do porte de algumas drogas e da responsabilização das rede sociais pelos conteúdos publicados — tendo em vista a inépcia legislativa —, o Supremo Tribunal Federal pode, ainda neste ano, decidir sobre outro ponto importante que envolve direitos individuais: a obrigação de fazer dos entes federados em relação à liberdade religiosa dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A despeito de sua especificidade, o assunto, que figura na lista de repercussão geral do Supremo (Tema 952, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso), deve ter impacto substancial nas políticas de ... Leia mais

A Globo causou polêmica ao usar indevidamente um versículo bíblico durante o carnaval. Porém, no programa BBB falou sobre liberdade religiosa. Após uma série de comentários considerados preconceituosos por parte de alguns participantes do Big Brother Brasil 23 sobre a religião de Fred Nicácio, Tadeu, o apresentador do programa da Globo, aproveitou a oportunidade para falar sobre a importância da liberdade religiosa e do respeito às diferentes crenças. Durante seu discurso, Tadeu reconheceu a diversidade religiosa presente na casa e destacou que cada participante tem sua própria crença e prática, e que o respeito deve estar acima de tudo. Ele ... Leia mais

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ouvirá em junho (durante sua 53ª sessão ) um relatório sobre “contradições percebidas” entre a liberdade de religião ou crença e a proteção contra a violência e a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero (conhecido como SOGI). Basicamente um estudo que poderá sugerir que uma proteção maior dos direitos LGBT só poderá ocorrer onde houver uma certa limitação da liberdade religiosa e de expressão – algo perigoso para a comunidade cristã em todo o mundo, uma vez que este segmento não aceita a prática da homossexualidade como algo que se compactua ... Leia mais