Tag: Justiça do Trabalho

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu a favor do reconhecimento do vínculo empregatício entre uma igreja evangélica e um pastor, determinando que a instituição registre o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A decisão se refere ao período de novembro de 2014 a setembro de 2019, período em que o pastor trabalhou exclusivamente para a igreja. O Que Diz o Pastor O pastor afirmou ter atuado para a igreja durante os cinco anos, recebendo um salário de R$ 1.800 mensais, além de ajuda de custo para moradia. Suas ... Leia mais

Dois cantores entraram na Justiça contra uma igreja evangélica de Belo Horizonte alegando que tinham vínculo de emprego com a instituição religiosa, e que não faziam apenas serviços voluntários. A decisão não foi acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que negou o vínculo de emprego. Para o desembargador do caso, a prestação de serviço dos cantores nos eventos da igreja foi de natureza voluntária e por razões religiosas. Os cantores disseram que a relação de emprego começou no início da década de 1990. Eles informaram que um deles assumiu, como um segundo emprego, a função de auxiliar de enfermagem ... Leia mais

O pastor comprovou que ele estava subordinado ao comando empresarial da Igreja Mundial do Poder de Deus