A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) decidiu a favor do reconhecimento do vínculo empregatício entre uma igreja evangélica e um pastor, determinando que a instituição registre o contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). A decisão se refere ao período de novembro de 2014 a setembro de 2019, período em que o pastor trabalhou exclusivamente para a igreja. O Que Diz o Pastor O pastor afirmou ter atuado para a igreja durante os cinco anos, recebendo um salário de R$ 1.800 mensais, além de ajuda de custo para moradia. Suas ...
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Dois cantores entraram na Justiça contra uma igreja evangélica de Belo Horizonte alegando que tinham vínculo de emprego com a instituição religiosa, e que não faziam apenas serviços voluntários. A decisão não foi acatada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), que negou o vínculo de emprego. Para o desembargador do caso, a prestação de serviço dos cantores nos eventos da igreja foi de natureza voluntária e por razões religiosas. Os cantores disseram que a relação de emprego começou no início da década de 1990. Eles informaram que um deles assumiu, como um segundo emprego, a função de auxiliar de enfermagem ...
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O pastor comprovou que ele estava subordinado ao comando empresarial da Igreja Mundial do Poder de Deus