Tag: Igrejas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trouxe novamente ao plenário, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, conforme noticiado pela Folha de S. Paulo. Confira AQUI. Conhecida como “PEC das Igrejas”, a proposta visa isentar de impostos as instituições de qualquer crença, incluindo organizações beneficentes ligadas a elas, como asilos, comunidades terapêuticas, creches, seminários, conventos, entre outras. A PEC, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), estava prevista para ser votada ontem, mas a votação foi adiada devido a debates sobre a tributação de produtos adquiridos ... Leia mais

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar no próximo dia 26 um projeto de lei que reconhece a cultura gospel como uma manifestação da cultura nacional. O projeto foi adiado de sua data original, 12 de novembro, para esta nova sessão. De autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta inclui templos religiosos como “ponto de cultura”. Ela visa criar mecanismos de apoio à cultura gospel, como o fomento a programas, a concessão de recursos financeiros e a facilitação para eventos culturais. O projeto propõe estender os benefícios da Lei Rouanet a igrejas que organizem eventos relacionados ... Leia mais

Em decisão muito criticada, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (28/10) todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A determinação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que atendeu a um pedido da defesa de Dirceu. As condenações, anteriormente confirmadas por instâncias superiores, foram invalidadas devido à suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o qual, segundo o STF, agiu com falta de imparcialidade. A decisão se baseia em uma avaliação do STF, que já havia declarado Moro suspeito em casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Mendes, o mesmo viés ... Leia mais

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo na regularização de igrejas, templos e entidades assistenciais ao entregar, nesta terça-feira (22/10), no Palácio do Buriti, 30 escrituras públicas e contratos de concessão de ocupação. O governador Ibaneis Rocha também anunciou o lançamento de um novo edital de licitação para Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis (CDRU-S), voltado exclusivamente para essas instituições. Com esta nova ação, o programa Igreja Legal, criado em 2019, já beneficiou 460 entidades, garantindo segurança jurídica para que possam operar em áreas regularizadas. O novo edital oferece 61 imóveis em 10 regiões administrativas ... Leia mais

As Igrejas e ONGs, assim como todos os demais empregadores, com 100 ou mais empregados devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/), conforme determina a Lei de Igualdade Salarial. As informações serão prestadas pelos empregadores, em ferramenta informatizada disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, nos meses de fevereiro e agosto de cada ano, relativas ao primeiro e ao segundo semestres, respectivamente. “A partir das informações disponibilizadas pelos empregadores (Igrejas, ONGs, Empresas, etc.), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) produzirá outro relatório, que será disponibilizado aos empregadores, que deverão ... Leia mais

O pastor e escritor Tiago Rosas publicou uma mensagem que viralizou nas redes sociais, criticando de forma irônica o comportamento de políticos que frequentam igrejas evangélicas apenas durante períodos eleitorais. Em seu texto, Rosas lembrou que as igrejas estão abertas durante todo o ano, e não apenas em época de campanha. “Queridos políticos eleitos, com amor lembramos vossas excelências que as igrejas evangélicas continuarão abertas, ao menos três cultos por semana o ano inteiro e não apenas uma vez a cada quatro anos”, escreveu ele. Voto evangélico A mensagem de Tiago Rosas toca em um ponto sensível: a crescente busca ... Leia mais

Em meio a dúvidas frequentes sobre a possibilidade de pastores se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEI) para suas atividades religiosas, um especialista em contabilidade de igrejas esclarece que essa prática não é permitida pela legislação brasileira. Marcone Hahan de Souza, contador e professor universitário responsável pela M&M Contabilidade de Igrejas, explica que o MEI é uma modalidade empresarial destinada a empreendedores individuais que atuam em atividades de prestação de serviços, comércio ou indústria. “Para ser MEI, é necessário atender a requisitos específicos estabelecidos pela legislação, incluindo um limite de faturamento anual e a realização exclusiva das ocupações permitidas”, destaca Souza. ... Leia mais

As Igrejas e as demais instituições sem fins lucrativos que tiverem receita bruta (recebimento de doações, incentivos, subvenções, contribuições, auxílios, convênios ou ingressos assemelhados), cuja soma seja maior ou igual a R$ 4.800.00,00 no ano de 2023 (ou proporcional ao período, especialmente no caso de igrejas e instituições que abriram ou encerraram as suas atividades no ano de 2023), estão obrigadas a enviar a Escrituração Contábil Digital (ECD) até 28/06/2024.  As Igrejas e Instituições com matriz em municípios atingidos pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul têm o prazo ampliado para 30/09/2024.  Marcone Hahan de Souza, contador responsável ... Leia mais

Uma parceria entre a Igreja Batista Getsêmani e a Primeira Igreja Batista de Palmas promoverá o I Seminário Comunicação para Igrejas: adorar enquanto cria. O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho na Igreja Batista Getsêmani. O seminário é destinado tanto às equipes de comunicação das igrejas quanto a entusiastas de comunicação e marketing. Entre os temas abordados, estarão reels, fotografia e escrita criativa. Virgínia Magrin, uma das organizadoras, afirmou que o evento foi idealizado para ser um espaço de debate e aperfeiçoamento. “As igrejas não ficaram paradas no tempo, e também comunicam o evangelho através das mídias digitais”, explicou. A ... Leia mais

Três igrejas que estavam sob o domínio do Estado Islâmico, quando os radicais tomaram a capital da Síria em 2013, foram devolvidas para os cristãos este ano. No dia 16 de abril, os sinos voltaram a soar nas igrejas de Raqqa, que há pouco tempo era considerada a capital do Estado Islâmico.  Quando a cidade de Raqqa foi retomada pelas autoridades sírias, o controle das igrejas foi entregue para outras organizações e não para os cristãos locais. Anos se passaram, e a maioria da comunidade cristã, que antes de 2011 era composta por aproximadamente cinco mil cristãos, deixou a cidade.   Restavam apenas 26 ... Leia mais