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A Câmara Municipal de Palmas aprovou no na última sessão extraordinária (4), o projeto de lei de autoria do executivo que cria o Centro de Estudos Jurídicos no município. Eudes Assis, que também foi o relator da proposta, deu parecer favorável ao projeto que agora foi aprovado. O novo centro, regulamentado pelo Procurador-Geral do Município, tem como objetivo melhorar a gestão jurídica e administrativa da cidade, promovendo maior eficiência e organização nos serviços prestados pela Prefeitura. Além da criação do Centro de Estudos Jurídicos, o projeto de lei inclui a reestruturação da Diretoria do Patrimônio Imobiliário e a Diretoria de ... Leia mais

Em uma sessão especial realizada no distrito de Taquaruçu na manhã deste sábado (1º), a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB), destacou a atuação do vereador Eudes Assis(PSDB), presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Palmas (CMP). A prefeita elogiou o vereador pelo trabalho brilhante que resultou na aprovação das contas da gestão municipal de 2020 pelo Tribunal de Contas do Estado. “E eu quero aqui fazer um cumprimento muito especial em particular por um episódio inédito ocorrido ainda durante a semana. Quero agradecer ao presidente da comissão de finanças, vereador Eudes Assis, que faz um trabalho ... Leia mais

O Vereador Eudes Assis(PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 17/2024, que visa conceder o título de Cidadã Palmense à senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra. A honraria é destinada a reconhecer a significativa contribuição de Anna Crystina para a saúde pública no município. Anna Crystina Mota Brito Bezerra é natural de Porto Nacional (TO) e tem um histórico profissional impressionante. Psicóloga formada pela Ulbra Palmas, com diversas pós-graduações, incluindo Avaliação Psicológica, Gestão em Saúde, Gerontologia e um MBA em Gerenciamento de Projetos Governamentais, ela é uma figura de destaque no sistema de saúde do Tocantins. Desde 2010, Anna Crystina ... Leia mais

Na última sessão da Câmara Municipal de Palmas foram aprovados uma série de requerimentos de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB), que visam melhorias significativas em diversas áreas da cidade. As propostas abordam desde reformas de quadras poliesportivas até a limpeza de áreas públicas, passando pela construção de praças estruturadas e manutenção de iluminação pública. Reformas e Construções Entre os requerimentos, destacam-se várias solicitações para a reforma e construção de instalações esportivas e de lazer: Requerimento N° 7873/2024: Reforma da Quadra Poliesportiva da Quadra 404 Norte. Requerimento N° 7874/2024: Construção de uma praça estruturada com quadra de esporte, parque infantil ... Leia mais

Em uma iniciativa pioneira de proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes, a prefeita de Palmas, Cinthia Alves Caetano Ribeiro Mantoan sancionou a Lei N° 3.072/2024. A lei, que institui o “Mês da Cidadania de Crianças e Adolescentes”, é de autoria do vereador Eudes Assis (PSDB) e originada do Projeto de Lei n° 369/2022. Com a promulgação dessa lei, o mês de outubro será dedicado anualmente à realização de ações que promovem os direitos das crianças e adolescentes no município de Palmas. As atividades previstas incluem seminários, debates e palestras, além de iniciativas intersetoriais conduzidas por escolas e órgãos públicos ... Leia mais

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Palmas (CMP) avançou em suas investigações sobre possíveis irregularidades no contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgotamento sanitário na cidade. Na reunião realizada nesta segunda-feira (29), o vereador Eudes Assis, membro da comissão, destacou a importância de fortalecer a Agência Municipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP) em cooperação com a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR). Durante a sessão, a capacidade de fiscalização da ATR e a possibilidade de cooperação com a ARP foram discutidas. O presidente da ATR, ... Leia mais

Na tarde desta quinta-feira (18), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) foi palco de uma sessão solene marcada por homenagens ao Dia do Exército Brasileiro. O evento, que teve início às 14h no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca, reuniu autoridades militares, civis e representantes da sociedade civil, além dos vereadores da CMP. No decorrer da sessão, o vereador Eudes Assis (PSDB) fez questão de destacar a relevância da homenagem ao Exército Brasileiro. “Esta sessão solene é uma oportunidade ímpar para reconhecermos o papel fundamental que o Exército desempenha em nossa sociedade, seja na defesa da pátria, na garantia da ordem ... Leia mais

O vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou uma série de requerimentos na Câmara Municipal solicitando o recapeamento asfáltico em várias áreas da capital. No primeiro requerimento, o vereador pede o recapeamento na Rua 13, Quadra C 03, Aureny IV, devido à deterioração do asfalto, que tem dificultado o tráfego e causado transtornos aos moradores e condutores. O mesmo pedido é estendido em outros requerimentos para diferentes quadras e avenidas, como a Quadra 406 Norte, Quadra 604 Norte, Quadra 504 Norte e Avenida NS 03, iniciando na quadra 1503 Sul até a 1003 Sul. Eudes destaca a importância dessas ações para a ... Leia mais

O Vereador Eudes Assis (PSDB), tem se destacado na Câmara Municipal de Palmas por sua constante preocupação com questões de saúde pública e bem-estar da população. Recentemente, ele apresentou o Projeto de Lei nº 10/2024, que propõe a instituição da Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística na cidade. A Fibrose Cística, também conhecida como Mucoviscidose, é uma doença genética crônica que afeta milhares de pessoas em todo o mundo. Eudes Assis, ciente da gravidade e da relevância dessa condição, elaborou o projeto com o intuito de informar e sensibilizar a comunidade palmense sobre os desafios enfrentados por ... Leia mais

No próximo dia 14 de março, às 14 horas, a Câmara Municipal de Palmas-TO será palco de uma Sessão Solene que foi proposta e aprovada graças ao requerimento do vereador Eudes Assis. O evento tem como objetivo principal homenagear os talentosos poetas e escritores da região, reconhecendo sua valiosa contribuição cultural e seu papel fundamental na promoção da leitura. Com a aprovação do requerimento, Eudes Assis alcança seu intento de destacar a importância da valorização da literatura local e incentivar o público a se envolver com as obras produzidas por talentosos autores da cidade. Além disso, a iniciativa visa resgatar ... Leia mais