Tag: Deputado Sóstenes Cavalcante

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), uma proposta que prevê o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que excedam as competências do Congresso Nacional. A medida, que obteve 36 votos a favor e 12 contra, foi apresentada como um substitutivo do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) ao Projeto de Lei 4754/16, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário e, se aprovado, será encaminhado ao Senado para se tornar lei. O texto original incluía entre os crimes de responsabilidade dos ... Leia mais

Uma reunião entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes evangélicos, organizada pelo governo, gerou desconforto em parte da bancada evangélica. O encontro tinha como objetivo esclarecer as razões que levaram a Receita Federal a revogar benefícios fiscais destinados a entidades religiosas. No entanto, a decisão foi interpretada por parte da bancada evangélica como uma “perseguição política” por parte do governo. A busca pelo diálogo com os evangélicos ocorre em meio à estratégia do governo de se aproximar desse grupo religioso visando as eleições municipais. No entanto, a iniciativa parece ter gerado atritos políticos, especialmente entre aliados de Bolsonaro. ... Leia mais

Nesta terça-feira (25), o governo Lula anunciou uma medida provisória (MP) com o objetivo de regulamentar as apostas esportivas no Brasil, porém, essa decisão não foi bem recebida pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Composta por mais de 200 deputados federais e senadores, a FPE vê a iniciativa de legalizar o setor como uma afronta aos evangélicos. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da Bancada, enfatizou que o grupo se posicionará contra a legalização das chamadas “bets”, plataformas de apostas online que têm ganhado popularidade entre os internautas brasileiros. Cavalcante expressou sua preocupação em relação a essas ações do governo, ... Leia mais

“A Câmara não faltará ao Brasil. Nós, com muita responsabilidade e com respeito à democracia vamos cumprir o nosso papel de fiscalizador do atual governo”, disse.

A lei brasileira garante o direito ao aborto em casos de estupro, porém a idade gestacional dificulta o procedimento