Tag: charlatanismo
PL criminaliza obtenção de dízimos ou ofertas de forma enganosa no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avaliará um projeto de lei que busca criminalizar o charlatanismo religioso e estabelecer punições para falsos milagres e exploração financeira na área da fé. O projeto, de autoria do Capitão Augusto (PL-SP), propõe a prisão de líderes religiosos por dois a quatro anos, juntamente com multas, caso sejam condenados por essas práticas. Atualmente ele está aguardando o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 1341/2023, proposto pelo Capitão Augusto (PL-SP), propõe a tipificação de três condutas como crimes: a afirmação, ... Leia mais