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Câmara virtual gera debate sobre impacto na democracia

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu a continuidade das sessões virtuais após sua eleição em fevereiro de 2025. A prática, adotada durante a pandemia, tem sido criticada por especialistas que acreditam que ela reduz a participação e o debate parlamentar. Eleição com amplo apoio Motta foi eleito em primeiro turno com 444 votos, superando Marcel Van Hattem e Pastor Henrique Vieira. Sua vitória contou com o apoio de um bloco de 17 partidos, incluindo PT, PL e PSDB, o que reforçou sua base política desde o início. Críticas à Câmara virtual Apesar da conveniência, especialistas alertam que as ... Leia mais

CCJ da Câmara aprova PEC que limita poderes monocráticos no Supremo

A oposição comemora a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visa restringir as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida, apoiada principalmente por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), busca limitar os poderes do STF, em especial no que se refere às decisões monocráticas. Com a aprovação na CCJ, a proposta segue agora para uma comissão especial, que ainda será formada e poderá fazer alterações no texto. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) expressou apoio à PEC, criticando o que ele ... Leia mais

Filipe Martins é eleito em Comissão da Câmara que defende a família

Na tarde desta terça-feira, 26 de março, o deputado federal Filipe Martins (PL/TO) foi eleito como 2º vice-presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Esta não é a primeira vez que Martins se destaca nesse cenário, em 2023, o parlamentar foi eleito 1º vice-presidente do colegiado. Em seu discurso de agradecimento, Martins expressou sua gratidão aos dez membros presentes que depositaram confiança em seu nome. Comprometeu-se a continuar defendendo as pautas que considera importantes para o parlamento, mantendo o mesmo ímpeto e dedicação demonstrados no ano anterior. “Agradeço aos dez presentes que ... Leia mais

Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.824

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganhem até dois salários-mínimos, o que corresponde a R$ 2.824. O projeto segue agora para o Senado. O texto tem a autoria do líder do governo federal na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE). No projeto inicial, Guimarães sugeriu que o Poder Executivo poderia atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025 a fim de manter a faixa com alíquota zero igual a dois salários-mínimos. O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), ... Leia mais