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A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou nesta terça-feira (10), durante sessão extraordinária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. De acordo com o texto aprovado, as receitas estimadas para 2025 devem crescer 14% em relação ao exercício de 2024, com previsão de receitas totais de cerca de R$ 2,7 bilhões, com destaque para o aumento das receitas correntes, como as tributárias e as transferências correntes. O documento é essencial para a gestão fiscal do município, pois estabelece as metas fiscais, as prioridades e as diretrizes que orientarão a elaboração do orçamento do próximo ano. No ... Leia mais

Nesta quarta-feira (30), os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) receberam o prefeito eleito da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), em uma visita institucional. O encontro marca o início de uma relação colaborativa entre o Legislativo e a futura gestão municipal, com o objetivo de fortalecer o diálogo e construir políticas públicas em benefício da população de Palmas. Durante a visita, o presidente da Câmara, vereador Folha (PSDB), enfatizou a importância da colaboração entre os poderes. “É com grande satisfação que recebemos o prefeito eleito e nos colocamos à disposição para trabalhar em conjunto por Palmas. Acreditamos que a ... Leia mais

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação, a alteração do uso do solo e a doação ao Estado do Tocantins de área remanescente do sistema viário de Palmas. O objetivo do projeto é fornecer um espaço para que a Polícia Militar possa ampliar as suas instalações na capital. A aprovação da proposta aconteceu durante sessão ordinária realizada na última terça-feira (11). O presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), ressaltou a importância da doação para a segurança pública do município. “A Polícia Militar é uma instituição fundamental para ... Leia mais

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovaram projetos do Poder Executivo voltados para a valorização das mulheres. As iniciativas aprovadas incluem a criação do “Programa Empreende Mulher”, que visa disponibilizar microcrédito especial e facilitado para mulheres de baixa renda, e a implementação de uma reserva mínima obrigatória de 5% de vagas para prestação de serviços, tanto diretos quanto indiretos, no âmbito do Poder Executivo Municipal, destinadas à contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e residentes no município de Palmas.  Para o presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB), ... Leia mais

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na manhã deste sábado (1º) uma sessão especial no distrito de Taquaruçu, seguindo a tradição anual estabelecida pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Palmas. Todos os anos, no dia 1º de junho, Taquaruçu se torna a sede dos poderes Executivo e Legislativo municipais, conforme estipulado pelo Artigo 3º da Constituição Estadual e pelo parágrafo segundo da Lei Orgânica do Município. De acordo com o presidente da CMP, vereador Folha (PSDB), a participação da comunidade na sessão representa o objetivo de estar próximo aos moradores do distrito. “Sempre que a ... Leia mais

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou por unanimidade as contas da gestão da prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2020. A prestação de contas da prefeita já havia recebido pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da CMP. A votação secreta, conforme determina o Regimento Interno da Câmara para matérias dessa natureza, ocorreu em turno único e resultou em 17 votos favoráveis, com duas abstenções. Os vereadores ausentes foram Rogério Freitas (PSD) e Solange Duailibe (PT) que ... Leia mais

A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizou uma audiência pública na tarde desta terça-feira (28). O evento contou com a presença do secretário executivo da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad), Eron Bringel Coelho, e do secretário de Finanças, Carlos José de Assis Júnior, que apresentaram a Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais estabelecidas para o 1º Quadrimestre de 2024. O objetivo principal da audiência foi garantir a transparência e a prestação de contas sobre o desempenho financeiro e as ações desenvolvidas pela administração municipal durante os primeiros quatro ... Leia mais

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realiza Audiência Pública hoje (28) às 9h para apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2024 sobre as Ações e os Serviços de Saúde da Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão apresentadas todas as ações e projetos executados neste período, como os gastos e investimentos com atenção básica, atenção especializada e as despesas com urgência e emergência das unidades de pronto atendimento (UPAs). Para esta Audiência foram convocados vereadores, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Saúde, responsável pela Gestão do Sistema ... Leia mais

Com um legado de trabalho social e religioso que permeia décadas, Pastor Claudemir Lopes mostra força na pré-campanha para a Câmara Municipal de Palmas. Seu histórico de dedicação à comunidade e à causa religiosa é ressaltado como alicerces de sua campanha e este legado tem causado efeito positivo. Natural de Miracema, Tocantins, Pastor Claudemir fixou residência em Palmas em 1991, estabelecendo laços profundos com a cidade desde então. Sua trajetória é marcada por uma série de realizações notáveis, incluindo sua presidência na Associação de Moradores do Jaú de 1991 a 1994 e na AD Missão Coimadetins, com sede em Palmas. ... Leia mais

A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará sessão solene na próxima sexta-feira (3), às 14h, em homenagem ao Dia Municipal do Fiscal de Obras e Posturas, no Plenário Tarcísio Machado da Fonseca. A solenidade foi proposta pelo presidente da Casa de Leis, vereador Folha (PSDB). Em sua justificativa, o presidente Folha destaca o papel crucial desempenhado pelos agentes fiscais na garantia do cumprimento da legislação em diversos setores da sociedade, incluindo o comércio, a indústria e a construção civil. “Através de um trabalho incansável e dedicado, esses profissionais garantem a segurança dos cidadãos, combatem a sonegação fiscal e contribuem significativamente ... Leia mais