Tag: André Mendonça

Os efeitos do massacre realizado pelo Hamas em Israel fizeram o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), romper o silêncio e retomar as atividades de sua rede social X, antigo Twitter. Em visita a Israel, o magistrado, que publicava nada desde 21 de abril de 2022, atualizou a capa de seu perfil na rede social com a imagem dos reféns do grupo terrorista. Além das fotos, a imagem de capa também estampa a frase, em hebraico: “Homens, mulheres, bebês e pessoas idosas ainda sequestrados pelo Hamas”. André Mendonça também atualizou a sua imagem de perfil, colocando uma foto em preto ... Leia mais

Em decisão monocrática datada de 17 de agosto, o “terrivelmente evangélico” André Mendonça (foto) reconheceu a imunidade tributária para a Igreja Universal do Reino de Deus importar pedras destinadas à construção de um templo, informa o portal jurídico Jota. O ministro nomeado por Jair Bolsonaro para o STF alegou que as pedras se destinam à finalidade essencial da instituição religiosa e determinou que o estado de São Paulo não cobre mais ICMS no desembaraço desses itens. Com isso, Mendonça derrubou a decisão do TJ-SP que tinha negado o pedido da Universal. O tribunal de segunda instância entendeu que a imunidade tributária prevista ... Leia mais

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016.  O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. Dessa forma, ainda não há informações sobre quando o mandado de soltura será expedido. Leia também: Sérgio Cabral é aprovado para curso a distância de Teologia A soltura foi motivada pelo julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-governador alegou a ... Leia mais

Alexandre de Moraes ouviu umas verdades de seu colega de STF, mas o discurso deste não pode censurar