Tag: Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Ao todo, mais de duas mil pessoas foram investigadas. Entre os condenados, 225 cometeram crimes graves. As penas variam de três a 17 anos e seis meses de prisão. Outras 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). No dia dos ataques, 2.172 pessoas foram presas em flagrante. Pelo menos 122 envolvidos nos atos são considerados foragidos. ... Leia mais

A Polícia Federal (PF) apresentou um relatório sobre a atuação das forças de segurança do Distrito Federal (DF) durante os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, apontando falhas “evidentes” no controle da situação. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado pelo ministro relator Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 28, para análise. No relatório, a PF destacou a ausência do então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, que assumiu o cargo após deixar o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL). Torres viajou de férias para ... Leia mais

Após pregar contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante uma missa em Campo Grande (MS), a Arquidiocese de Campo Grande determinou o afastamento do padre Alcione Leal. Ao g1, a Arquidiocese informou que diversos fiéis procuraram a instituição após a missa, que ocorreu no fim de semana, em que o padre ministrou. De acordo com os fiéis, o sacerdote teria dito que “católico que vota no PT é comunista e vai para o inferno”. Em nota, a Arquidiocese afirmou que em “consonância com decisão anterior do Conselho Presbiteral, Dom Dimas Lara Barbosa, ... Leia mais

A União Brasileira dos Juristas Católicos (UBRAJUC) disse em nota a ACI Digital que “vê com espanto o julgamento” do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu na sexta-feira (17) a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe o “procedimento de assistolia fetal (interrupção da vida intrauterina por meio de injeção de cloreto de potássio, ou outro composto, usualmente no coração)”, para abortos em “casos de gestação decorrente de estupro”, previstos em lei, “quando houver probabilidade de sobrevida do feto em idade gestacional acima de 22 semanas”.⁣⁣A injeção causa uma parada cardíaca no bebê ... Leia mais

Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais polêmica desde a redemocratização. A passagem de Moraes pela Corte termina daqui a pouco menos de um mês, em 3 de junho. Antes, na próxima terça-feira (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do TSE, sucessora de Moraes no posto — ele permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024. Com CNN

O bilionário Elon Musk, dono do “X”, antigo Twitter, voltou a mencionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (07). Em uma publicação na rede social, Musk diz que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil”. Ele pede, ainda, que Moraes “renuncie ou sofra um impeachment”. Na mesma publicação, o empresário norte-americano diz, ainda, que a rede social publicará “tudo o que é exigido por Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira.” Musk finaliza a mensagem dizendo “Vergonha, Alexandre. Vergonha”, mencionando novamente o ministro do STF. Liberação de ... Leia mais

Oito líderes de oposição ao Senado divulgaram uma nota pública criticando a operação da Polícia Federal que visou o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Eles também defendem abertamente a suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução dos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares argumentam que a nomeação do ministro Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos desviou-se do procedimento padrão de livre distribuição, indicando um vício de origem em sua designação. Além disso, questionam a imparcialidade do ministro, alegando que ele atua como suposta vítima, investigador e julgador, comentando ... Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura da cantora gospel Fernanda Oliver, presa em agosto por determinação do magistrado por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. A decisão, sigilosa, é desta terça-feira e determina algumas restrições à cantora, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de passaportes e até proibição do uso de redes sociais. O ministro atendeu a um pedido feito pela defesa da cantora, liderada pelo advogado Demóstenes Torres. Fernanda teve prisão preventiva decretada por suspeita de organizar e divulgar a chamada “Festa da Selma” — codinome para a convocação de ... Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que decidem pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos. O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar duas notícias-crime apresentadas contra o presidente Lula, que havia alegado que o suposto plano de sequestro do senador Sergio Moro pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) era uma “armação” do ex-juiz. As notícias-crime foram apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Moraes decidiu arquivar as notícias-crime sem um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em ambos os ... Leia mais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019, no plenário da Corte, em Brasília, nesta sexta-feira, 1º de fevereiro de 2019. 01/02/2019 – Foto: MARCELO CHELLO/CJPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Na quarta-feira 1º, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, realizou uma reunião com representantes das big techs para discutir o tema da “desinformação”. Durante a reunião, Moraes destacou a necessidade de uma “autorregulação e uma boa regulação” e afirmou que estava em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para regulamentar o assunto. Ele responsabilizou as ... Leia mais