Tag: 8 de janeiro

O secretário-chefe da Casa Civil do Tocantins, Deocleciano Gomes, representando o governador Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira (8), do ato “Em Defesa da Democracia”, realizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O evento relembrou os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e reafirmou o compromisso com a preservação das instituições democráticas. A cerimônia reuniu autoridades de diversos estados, representantes da sociedade civil e movimentos democráticos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou obras de arte restauradas após terem sido danificadas durante os ataques de dois anos atrás. Deocleciano Gomes destacou o papel do governo estadual na ... Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Ao todo, mais de duas mil pessoas foram investigadas. Entre os condenados, 225 cometeram crimes graves. As penas variam de três a 17 anos e seis meses de prisão. Outras 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). No dia dos ataques, 2.172 pessoas foram presas em flagrante. Pelo menos 122 envolvidos nos atos são considerados foragidos. ... Leia mais

Na próxima quarta-feira (8), será lembrado o segundo aniversário das manifestações que resultaram em danos ao patrimônio público em Brasília. A data será marcada por uma programação especial no Palácio do Planalto, com destaque para a devolução de 21 obras de arte restauradas e um abraço simbólico à democracia, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As atividades começam às 9h30, com a entrega das peças restauradas, incluindo um relógio do século 17, presente da Corte Francesa a Dom João VI. O relógio, danificado durante os atos, foi restaurado na Suíça sem custos para o governo brasileiro ... Leia mais

Na quinta-feira (14), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionaram um atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O responsável pelo ataque, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, morreu na explosão que ele próprio causou. A ação foi apontada como reflexo do ódio político difundido nos últimos anos no país. “O que ocorreu ontem (quarta, 13) não é um fato isolado do contexto […] É demonstração que só é possível pacificar o País com responsabilização dos criminosos”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, destacando a necessidade de punir ... Leia mais

A Polícia Federal (PF) apresentou um relatório sobre a atuação das forças de segurança do Distrito Federal (DF) durante os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, apontando falhas “evidentes” no controle da situação. O documento foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e encaminhado pelo ministro relator Alexandre de Moraes à Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 28, para análise. No relatório, a PF destacou a ausência do então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, que assumiu o cargo após deixar o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL). Torres viajou de férias para ... Leia mais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu uma comissão especial para discutir a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão, publicada ontem, transferiu a análise do Projeto de Lei 2858/22 da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o novo colegiado, cuja votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (29). Na justificativa para a criação da comissão, Lira destacou que, pela relevância do tema e suas consequências para direitos fundamentais, o debate precisa ser conduzido com rigor e sem pressões. Ele frisou que é essencial uma análise ... Leia mais

Na próxima terça e quarta-feira, dias 29 e 30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) irá debater e votar o Projeto de Lei 2858/22, conhecido como PL da Anistia do dia 8 de janeiro. A inclusão do projeto na pauta foi feita pela presidente da CCJC, deputada federal Caroline De Toni (PL-SC), após o encerramento do prazo de vistas. Os acontecimentos de 8 de janeiro levaram à prisão de mais de 2.600 pessoas. Desse total, cerca de 1.800 foram acusadas formalmente e enfrentam processos judiciais, com muitos ainda sob custódia. O projeto, de autoria do ex-deputado Major Vitor ... Leia mais

Oito líderes de oposição ao Senado divulgaram uma nota pública criticando a operação da Polícia Federal que visou o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ). Eles também defendem abertamente a suspeição do ministro Alexandre de Moraes na condução dos casos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares argumentam que a nomeação do ministro Alexandre de Moraes para a relatoria dos processos desviou-se do procedimento padrão de livre distribuição, indicando um vício de origem em sua designação. Além disso, questionam a imparcialidade do ministro, alegando que ele atua como suposta vítima, investigador e julgador, comentando ... Leia mais

O deputado federal Kim Kataguiri, do partido União Brasil de São Paulo, divulgou nesta quarta-feira, 29, um documento que mostra que o ministro da Justiça, Flávio Dino, foi alertado pela Polícia Federal (PF) sobre o risco de atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes um dia antes de ocorrerem em 8 de janeiro. Segundo Kataguiri, o documento comprova que o ministro tinha conhecimento dos ataques, o que contradiz as declarações que Dino fez na terça-feira 29, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmando que não tinha sido avisado com antecedência sobre os atos. O ofício da PF, ... Leia mais