Da redação JM
O ministro da AGU (Advocacia Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, 46 anos, afirma que “nada mais legítimo” do que um evangélico ter a oportunidade de ocupar uma das cadeiras do STF (Supremo Tribunal Federal) e também defendeu a imunidade tributária dada às igreja no Brasil.
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Mendonça é cotado para ser indicado ministro do Tribunal pelo presidente Jair Bolsonaro. O atual chefe do Palácio do Planalto já afirmou que uma das duas indicações que poderá fazer à Suprema Corte até o fim de seu mandato será de 1 ministro “terrivelmente evangélico”.
A declarações foram feitas em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco.
Ministro Evangélico
Para o advogado-geral da União, a expressão “terrivelmente evangélico” de Bolsonaro é uma defesa de representatividade de todos os segmentos da população na Corte.
“O presidente faz uma referência aos evangélicos, certamente na questão da representatividade social. Tenho dito que, assim como chegou o tempo de termos mulheres, assim como anseio que tenhamos um deficiente físico também no Supremo Tribunal Federal, certamente haverá um momento de chegar um evangélico. Como nós temos representatividade na sociedade, nada mais legítimo que também um evangélico ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal”, diz.
A próxima vaga a que deve abrir no tribunal é a do ministro Celso de Mello. Em 1º de novembro de 2020, ele completa 75 anos, idade em que os membros da Corte são obrigados por lei a se aposentar. Bolsonaro indicará o novo integrante, que terá de ser avaliado pelo Senado Federal.
Imunidade tributária
O ministro também se posiciona a favor da isenção de pagamento de impostos concedida a igrejas. Para ele, as instituições religiosas exercem “um papel subsidiário em relação às políticas públicas” e “suprem lacunas” da sociedade.
“As igrejas no Brasil, de qualquer vertente, católica, protestante, e de outras religiões, têm um trabalho social muito intenso. Elas não oferecem lucro. Elas buscam exercer um papel subsidiário em relação às políticas públicas, usuários de drogas, pessoas com deficiência, pessoas com necessidade, desempregados, áreas de saúde, em vários hospitais, com idosos… Ou seja, seria injusto com essas instituições que têm um trabalho estritamente social, sem perspectiva de lucro, impor uma carga tributária quando elas suprem várias lacunas da própria sociedade, do próprio Estado”, afirma.
