Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma ação que pode alterar o uso dos termos “pai” e “mãe” nos documentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O caso foi proposto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que afirma que o Ministério da Saúde não tem cumprido adequadamente os direitos das pessoas trans.
O foco da discussão é a Declaração de Nascidos Vivos (DNV). O PT solicita a adoção de termos mais inclusivos. O partido argumenta que homens trans, que podem gestar, são identificados como “mães” nos documentos, o que não condiz com sua identidade de gênero, já que biologicamente são pais, mas têm capacidade gestacional.
No STF, o tema gerou opiniões divergentes. O relator, Gilmar Mendes, apontou que o Ministério da Saúde já adotou um novo modelo de preenchimento para a DNV, levando em conta a identidade de gênero. Por isso, ele sugeriu que a ação não teria mais objetivo. Contudo, o ministro Edson Fachin discordou, afirmando que o julgamento deve prosseguir.
Ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes defendem a manutenção dos termos tradicionais “pai” e “mãe”. Eles destacam que, enquanto algumas pessoas preferem nomes mais inclusivos, outras valorizam a terminologia tradicional de paternidade e maternidade.
