Congressistas começaram a discutir, sob reserva, a hipótese de ser instalado no Brasil o sistema semipresidencialismo. A reportagem que traz o tema é da Revista Veja, publicada neste sábado (11).
Segundo o site, nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coordenou várias reuniões políticas para discutir os rumos do governo e o futuro do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus.
Maia teria se reunido com ministros de tribunais, líderes partidários, e com a cúpula do Senado para debater a postura do Presidente Bolsonaro e uma suposta falta de sustentação política no Congresso.
Golpe
Quem tem alertado recentemente o povo brasileiro sobre um suposto golpe contra Bolsonaro é o deputado Otoni de Paula Júnior (RJ). Segundo ele, está em curso articulações para derrubar o presidente Bolsonaro.
O parlamentar afirmou que poderá ter uma guerra civil no Brasil, caso, o Congresso insista no golpe para tirar Bolsonaro da presidência da República.
O que é Semipresidencialismo
O sistema semipresidencialista é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos do parlamentarismo e presidencialismo e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país. Nessa perspectiva, o sistema semipresidencialista busca reunir as principais qualidades desses dois modelos para implantar governos mais democráticos, com maior participação popular e com uma maior eficiência para superar crises políticas.
· Semipresidencialismo x Presidencialismo e Parlamentarismo
Diferentemente do sistema presidencialista, em que o presidente acumula a função de Chefe de Estado (responsável por representar o país a nível internacional) e Chefe de governo (responsável por governar o país com os ministros e demais elementos do poder executivo), no sistema semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um Primeiro-Ministro. Apesar disso, nesse sistema, o presidente possui um papel mais forte do que no sistema parlamentarista (no qual ele só desempenha a função de Chefe de Estado), pois ele pode nomear o Primeiro-Ministro, dissolver o Parlamento ou Congresso, propor leis, controlar a política externa do país, escolher alguns funcionários do alto escalão, solicitar referendos etc. Já o primeiro-ministro é escolhido pelo Congresso, ao qual está subordinado, e desempenha a maior parte das atribuições do Chefe de Governo (escolher e coordenar a atuação dos ministros, implantar políticas de desenvolvimento econômico e social etc).
