Da Redação JM Notícia
Na noite desta quinta-feira (22) uma denúncia anônima levou agentes da Polícia Civil até o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) onde funcionários estavam emitindo títulos de terras depois do expediente.
Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma) acreditam que os profissionais ali presentes, inclusive o presidente Júlio Cesar Machado, estavam emitindo títulos de terras ilegalmente, horas depois da cassação do governador Marcelo Miranda (MDB).
Diversos processos de regularização fundiária espalhados em mesas, cadeiras, em diversas salas do órgão estadual, o que fez levantar a suspeita de irregularidades. A polícia apreendeu também as cópias das escrituras recém-confeccionadas e documentos que estavam sendo feitos naquela noite.
“A Polícia Civil reforça seu compromisso com o combate à corrupção e com a manutenção da moralidade administrativa e estará vigilante para que esse momento delicado do poder executivo estadual não seja utilizado para o cometimento de crimes contra a administração pública”, comentou o delegado Guilherme Rocha Martins.
Itertins emite Nota de Esclarecimento
Em relação ao procedimento de Verificação de Procedência de Informação aberto pela Polícia Civil do Tocantins, a partir de uma denúncia anônima, e que resultou em uma verificação in loco feita pela Delegacia Especializada na Repressão a Crimes de Maior Potencial Contra a Administração Pública (Dracma), a Direção do Itertins esclarece que:
Por meio da Portaria Interna nº 02/2018/GP, foi instituída uma Correição Processual para organizar os processos que tramitam na autarquia em sistema próprio do Governo Estadual, de movimentação de documentos, denominado SGD. Muitos processos estavam com carga para um setor, mas já tramitaram em outro, sem que a movimentação tenha sido registrada. A Correição Processual visa realocar esses documentos, colocando cada processo em seu devido lugar, tendo inclusive cronograma para que cada setor conclua sua parte;
Por volta das 21 horas dessa quinta-feira, 22, servidores que estavam em atividade, incluindo o presidente Júlio César Machado, receberam uma diligência da Polícia Civil, que explicou estar atendendo a uma denúncia anônima de possível emissão irregular de títulos de propriedades de imóveis;
De pronto, o Itertins disponibilizou, aos delegados que cumpriam a missão, os processos que se encontravam no Gabinete da Presidência, computadores e outros documentos necessários a uma eventual perícia. A autoridade policial optou por não apreender nenhum objeto físico, levando apenas um relatório das atividades do dia, disponibilizado pela Presidência;
O trabalho realizado pela equipe do Itertins no dia de ontem, quinta-feira, 22, resultou na emissão de sete títulos de propriedades de imóveis e três certidões de tramitação processual, documentos comumente solicitados para fins de aposentadoria e ligação de energia em propriedades rurais;
Cumpre destacar que todos os títulos emitidos pela atual gestão foram registrados em cartório de registro de imóveis, o que demonstra a correta condução dos trabalhos realizados pelo Itertins.
Palmas, 23 de março de 2018
