Resultados da pesquisa para: governo do tocantins
O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, está participando da 46ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada nos dias 2 e 3 de outubro, no Rio de Janeiro. O evento, que reúne gestores fazendários de todo o país, aborda uma série de temas relevantes à gestão tributária e fiscal dos estados brasileiros. Entre as pautas discutidas estão a tributação do IPVA sobre embarcações e para pessoas com deficiência (PCDs); a pesquisa sobre a alíquota interna média de produtos importados; os impactos dos incentivos fiscais do ICMS; a reforma tributária; ...
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Com o objetivo de prevenir, acompanhar e identificar a doença com agilidade e precisão o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.664, da quinta-feira, 26, a sanção da Lei nº 4.517, a qual institui a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde pública e privada. De acordo com a publicação, “entende-se por depressão a doença que tem como característica afetar o estado de humor da pessoa, no qual passa a predominar a tristeza e depressão pós-parto é entendida como a manifestação da depressão quando iniciada nos primeiros seis meses após ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), viabilizou recursos para a construção de 176 unidades habitacionais verticais na Quadra Arso 92, em Palmas. As unidades serão construídas em dois lotes doados pelo Estado e com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no valor total de R$ 26,6 milhões, conforme Portaria do Ministério das Cidades (MCID) n° 1.482, de 21 de novembro de 2023. O Ministério das Cidades publicou, nessa quarta-feira, 18, a Portaria n° 1.032 que autoriza a contratação do empreendimento. ...
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As ações de combate às queimadas do Governo do Tocantins ganham mais um reforço com a chegada, neste domingo, 22, de um helicóptero, modelo Pantera K2, do 2° Batalhão de Aviação do Exército (2° BAvEx) de Taubaté/SP. A aeronave atuará especialmente em ações planejadas na Ilha do Bananal, Pium e Lagoa da Confusão, facilitando o acesso das equipes de trabalho aos focos de incêndios florestais nessas localidades. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, coronel Peterson Queiroz de Ornelas, destacou a importância do apoio logístico disponibilizado pelo Exército. “A chegada desta aeronave é crucial para o transporte de ...
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O Governo do Tocantins iniciou nesta terça-feira, 10, a publicação semanal do Boletim Climático e Risco de Incêndio no Estado. Com dados do monitoramento do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente do Estado (Cigma-TO) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o boletim reúne dados do Monitoramento Climático, do Monitoramento de Focos de Queimadas e do Monitoramento Hídrico do Nível dos Rios das bacias hidrográficas no território tocantinense. A edição do Boletim desta semana, com dados de 1° a 9 de setembro, traz o ranking dos dez municípios com maior número de registro ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), e parceiros apresentam aos produtores nesta quinta-feira, 5, as tecnologias na produção de citricultura, no projeto Nova União Empreendimentos, no município de Itapiratins, na região norte do Estado. Durante o encontro, a secretária-executiva da Seagro, Lilian Martins, expôs os incentivos do Governo do Tocantins para a produção cítrica, especialmente a laranja e o limão. “Este é um momento de aprendizado muito importante para o incentivo à produção da laranja, sendo mais uma alternativa na nossa agricultura. A Rota ...
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O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), mobilizou uma força-tarefa para a execução de ações voltadas ao enfrentamento da mortandade de peixes no Rio Javaés, na região de Formoso do Araguaia. Durante a reunião, realizada nesta quarta-feira, 4, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, foram alinhadas as estratégias de atuação conjunta entre as diversas instituições parceiras, com o objetivo de proteger os peixes afetados pela redução dos níveis de água devido à estiagem. A operação coordenada pelo Naturatins, conta com o apoio da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por ...
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Murilo Francisco Centeno é o novo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado do Tocantins. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 29, e assinada pelo Governador Wanderlei Barbosa. Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que retoma suas funções como procurador estadual. A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins é órgão integrante da administração direta estadual, na esfera da Governadoria, responsável por realizar atividades relacionadas à defesa do patrimônio público e ao incremento da transparência da gestão, por meio de ações de controle interno, fiscalização, auditoria pública, ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), instituiu nessa quarta-feira, 28, a Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins (PESB-TO), que define as diretrizes e as estratégias em odontologia, para a organização dos processos de trabalho no âmbito do Estado. A nova política foi instituída pela Portaria nº 832/2024/SES/GASEC, de 21 de agosto de 2024, no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6.643. “A Política Estadual de Saúde Bucal do Tocantins é fundamentada com os princípios do SUS [Sistema Único de Saúde] e o nosso objetivo é a organização dos trabalhos para a promoção ...
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O Governo do Tocantins está credenciado professores para atuação no Programa #TOnoEnem 2024. As inscrições serão realizadas a partir desta segunda-feira, 26, até a sexta-feira, 30, no link https://docs.google.com/forms/d/1x9tL8cNsjnFQUtPcgWqeO0kTzeiTfxhOqtVMswyqi40/edit?usp=drivesdk; este para os polos presenciais e https://docs.google.com/forms/d/1YaeXRjXlN1pTJ3mwyqm7M4cgkIDvj6kOvWx2q-JkzzA/edit?usp=drivesdk para os Centros de Mídias Educacionais. Para participar, o professor deve ser efetivo da Secretaria de Estado da Educação e estes serão credenciados como prestadores de serviços no Programa #TONOENEM e serão responsáveis pela produção das aulas ministradas em 13 polos regionais e transmitidas nos Centros de Mídias Educacionais. O prazo do credenciamento dos professores é de 12 meses, conforme o edital publicado no ...
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