Resultados da pesquisa para: filipe
A cidade de Gurupi acaba de receber uma nova Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. A líder evangélica Rayane Pereira Nascimento foi nomeada pela prefeita Josi Nunes (UB) e teve sua nomeação publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira, 12. Rayane Pereira Nascimento, conhecida por sua atuação e liderança na comunidade evangélica, assume o cargo nesta segunda-feira, 15. Ela tem ligação com o pastor Antônio Baltazar Cardoso de Oliveira, uma figura influente na Assembleia de Deus da cidade. Além disso, Rayane é associada ao deputado federal Filipe Martins (PL), conhecido por seu trabalho político. Com informações Cléber ...
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O deputado Filipe Martins expressou sua crítica à decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de manter a condenação do também deputado Marco Feliciano que foi acusado de “incentivo à discriminação contra a comunidade LGBTQIAP+” somente por sair em defesa dos cristãos. O parecer da PGR foi apresentado ao ministro Nunes Marques, no contexto de uma ação na qual Feliciano busca a anulação da sentença proferida pela Justiça de São Paulo. A PGR defende que Feliciano seja condenado e pague uma indenização de R$ 100 mil. O deputado é acusado de incentivar a discriminação em manifestações no Facebook e no plenário ...
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Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados e defendendo as pautas conservadoras, o deputado Federal Filipe Martins (PL-TO) foi apontado em ranking nacional divulgado pelo site PlacarCongresso.com, como o deputado tocantinense que mais realizou oposição ao Governo Lula. A análise do site, que leva em conta diversos fatores, como alinhamento político, votações e posturas em relação às diretrizes governamentais, revelou que Martins votou contra as propostas do governo em 90% das ocasiões. Este índice o coloca na liderança entre os deputados federais e senadores de seu estado. Filipe Martins tem sido firme em suas convicções, concentrando-se principalmente na defesa ...
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Com 365 votos a favor, 116 contrários e 1 abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), em segundo turno, o texto-base da reforma tributária voltada para o consumo. Os legisladores deliberaram sobre dois destaques antes de encerrar a sessão. O primeiro manteve o texto original, enquanto o segundo excluiu armas e munições do escopo do imposto seletivo, com 293 votos favoráveis e 193 contrários. A versão aprovada é uma fusão entre a proposta da Câmara, elaborada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa conciliação permitirá a promulgação da ...
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No dia 14 de dezembro de 2023, um marco significativo foi estabelecido no cenário político brasileiro com a derrubada do veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos anteriormente vetados foram agora incorporados à Lei 14.701/23, marcando uma mudança importante nas políticas de demarcação de terras. O marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal, tem sido objeto de intensos debates e divergências ...
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Nesta terça-feira, 31 de outubro, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promove uma mudança significativa no sistema penal brasileiro. Embora não seja o autor do projeto, o Deputado Federal Filipe Martins desempenhou um papel crucial ao votar favoravelmente a esta iniciativa que visa aumentar as penas para crimes como furto, roubo, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros delitos. A aprovação deste projeto de lei é um marco na busca por uma sociedade mais segura e justa. O Deputado Filipe Martins se posicionou a favor das mudanças, argumentando que o endurecimento das penas é uma ferramenta ...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) da Câmara dos Deputados recebeu relatório com parecer favorável ao Projeto de Lei 4302/2016, do Deputado Federal Filipe Martins (PL-TO), proibindo a união poliafetiva; isto é, formada por três ou mais pessoas.Martins, 1º Vice-Presidente da Comissão e relator do Projeto de Lei, apresentou recentemente um relatório que apoia a proibição desse tipo de união, por inúmeras razões, com ênfase na questão da segurança jurídica e na defesa da família tradicional.No relatório, o Deputado Martins invoca o Artigo 226 da Constituição Federal, que garanta a proteção do Estado para o ...
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O Deputado Federal Filipe Martins (PL), em seu primeiro ano de mandato, tem demonstrado um compromisso sólido com o desenvolvimento do Tocantins. Recentemente, ele alocou uma quantia significativa de 2 milhões de reais em emendas parlamentares para a aquisição de equipamentos de saúde em Gurupi, recurso esse que já foi pago. O deputado Filipe Martins, que assumiu o cargo no início deste ano, tem se destacado por seu compromisso em melhorar as condições de vida da população tocantinense. Com a destinação desses recursos para a saúde de Gurupi, ele demonstra seu comprometimento com a promoção do bem-estar e aprimoramento da ...
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Em uma decisão histórica, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou por 12 votos a 5 um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O projeto cria uma outra modalidade de união civil, permitindo que casais do mesmo sexo estabeleçam uma “união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais”. No Tocantins, o deputado Federal Ricardo Ayres (Republicanos) foi veemente em sua oposição ao projeto, em recente entrevista a um veículo de notícia no Estado: “A aprovação do ...
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Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. O deputado federal Filipe Martins (TO). membro titular da Comissão, foi um dos parlamentares que votou pela aprovação do PL. Agora, o texto segue para as comissões dos Direitos Humanos e Constituição e Justiça da Câmara. O tema vem sendo discutido na comissão desde o dia 29 de agosto. A obstrução da base governista, minoritária no colegiado, e pedidos de ...
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