Resultado da pesquisa para 'STF'

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Dino foi aprovado ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes defenderam, nesta terça-feira (12), a adoção do sistema semipresidencialista no Brasil. “O semipresidencialismo ...

Representantes de lideranças evangélicas conservadoras estão mobilizando uma estratégia para pressionar os senadores a votarem contra a indicação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta quarta-feira (29) que os meios de comunicação podem enfrentar responsabilidade pelas declarações de seus entrevistados, se houver evidências concretas de falsidade ...

Na tarde desta segunda-feira (27), o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo ...

O Deputado Federal Marco Feliciano, renomado líder evangélico e membro ativo do cenário político brasileiro, expressou sua satisfação em relação ao recente posicionamento do Senado em defesa da ...

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 22, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, articulado ...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve pautar, para a próxima terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes, segundo informações do Estadão. A decisão ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou resoluções dos Conselhos Estaduais do Meio Ambiente (Coemas) do Tocantins e Ceará na parte que condicionavam a instalação de torres ...