Resultado da pesquisa para 'STF'

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá uma agenda movimentada no mês de abril, com destaque para o julgamento de diversos temas de relevância nacional. Entre eles, está a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticoua a 'instrumentalização da religião para fins políticos' em seu discurso na Pontifícia Universidade Católica do Rio de ...

A maioria do pleno do Superior Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da emenda à Constituição Estadual que mudou o formato de votação da mesa diretora da Assembleia Legislativa ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) se encontraram com o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo ...

Os efeitos do massacre realizado pelo Hamas em Israel fizeram o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), romper o silêncio e retomar as atividades de sua rede ...

Uma batalha jurídica está se desenhando no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei Estadual nº 6.469/2023, promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas em outubro de 2023. ...

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (13/12) as indicações de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Dino foi aprovado ...