Resultados da pesquisa para: STF
(Divulgação) Comissão especial do impeachment será eleita e instalada nesta quinta na Câmara. O Plenário da Câmara dos Deputados terá sessão nesta quinta-feira (17) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A sessão será aberta às 10 horas e, até o meio-dia, os líderes vão indicar nomes de deputados para compor a comissão. Às 14 horas, se houver quórum, começará o período de Ordem do Dia, com a eleição da comissão especial como único item da pauta. A instalação da comissão está prevista para as 17 horas. A eleição do presidente ...
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(Divulgação) A recomendação é da Promotoria de Justiça do Consumidor em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio da Promotoria de Justiça do Consumidor, em Palmas, expediu recomendação ao Prefeito de Palmas solicitando o encaminhamento de um Projeto de Lei que revogue artigos presentes no Código de Posturas do Município e em leis complementares que estariam prejudicando a livre concorrência no comércio de combustíveis na Capital. No documento, a Promotora de Justiça Kátia Gallieta recomenda ao presidente da Câmara Municipal que promova a revogação do 3° parágrafo do artigo 443 do Código de Posturas do Município, bem como a ...
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(Reprodução Gospel Mais) Dilma Rousseff (PT) O deputado federal missionário José Olímpio aproveitou a janela partidária e acertou sua saída do PP rumo ao DEM. O missionário, integrante da bancada evangélica, é ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago. A saída de Olímpio de um partido que integra a base aliada do governo Dilma Rousseff (PT), rumo a um de oposição, não foi a única. O próprio DEM recebeu outros quatro: Francisco Floriano (PR), Marco Rogério (PDT), Abel (PDT) e Juscelino Filho (PMB). De acordo com informações da jornalista Vera Magalhães, responsável pela coluna Radar ...
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(Reprodução Veja) Lula assume Ministério e foge de Ségio Moro Alvo de uma denúncia por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica e na mira da Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira assumir o Ministério da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A manobra garante ao petista foro privilegiado – e o livra das mãos do juiz federal Sergio Moro, que conduz as ações da Lava Jato em Curitiba. Já Dilma, que há muito não governa, apenas se contorce em manobras para permanecer no cargo, entrega ao antecessor o pouco poder que lhe restava. ...
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(Divulgação) Para senador, Lula se apegará ao foro privilegiado para protelar a prisão. A eventual nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do governo Dilma Rousseff é um “afronta e tapa na cara” da população brasileira “que anseia por mudanças e o fim deste governo corrupto que acabou com a economia do país”. A opinião é do senador Ataídes Oliveira, do PSDB-TO. Para ele, Lula busca ser ministro não para salvar o governo como os petistas têm dito, mas, sim, “salvar a sua própria pele” e se apegar ao foro privilegiado e protelar a prisão. “Isso, sim, ...
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“Esse processo tem que se encerrar, tem que andar. Ele tem de ser acelerado para que se defina mesmo; temos que definir, independentemente da posição de cada um”, alertou o presidente. Comissão especial do impeachment deverá ser instalada ainda nesta semana, segundo ele, logo após as definições do STF Câmara dos Deputados Eduardo Cunha: “Foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis. Quem quiser disfarçar isso estará querendo fugir da realidade” Eduardo Cunha: “Foi um protesto contra o governo. Só não viu quem não quis. Quem quiser disfarçar isso estará querendo fugir da realidade” O presidente ...
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Senador Ataídes Oliveira participa da manifestação em Palmas contra corrupção, governo Dilma e apoio à operação Lava Jato. Após participar da manifestação contra a corrupção nesse domingo, 13, em Palmas (TO), o senador Ataídes Oliveira (PSDB) declarou que a movimentação nas ruas provou que há um sentimento claro de mudança no país. “O povo fez sua parte e foi às ruas em um movimento apartidário, que nasceu da própria população. Agora [a definição] depende do Congresso ou da própria [presidente] Dilma que, diante de tudo que ocorreu neste domingo, não precisa mais esperar para renunciar”, afirmou o parlamentar, que é presidente ...
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Terminou sem encaminhamentos a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 3, sobre o preço dos combustíveis no Estado, especialmente na Capital. Na Comissão de Administração, as autoridades presentes descartaram hipóteses alternativas à tese do preço abusivo praticado sem justificativa aparente pelos postos, que não enviaram representante à reunião. Durante os trabalhos, o presidente da Comissão, deputado Ricardo Ayres (PSB), comentou que a ausência do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Tocantins (Sindiposto) leva os deputados a resolver o problema na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que dispõem de poderes policiais, e cujo requerimento de criação tramita nesta Casa ...
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) (6 a 1) votou nesta quinta-feira (18) pela manutenção da validade da Lei Complementar nº 105/2001, que permite à Receita Federal acessar informações bancárias de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos quatro ministros que ainda não votaram. Até o momento, votaram a favor de continuidade do acesso os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli. Somente o ministro Marco Aurélio votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados ...
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Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O Congresso Nacional promulga hoje (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de legenda. A emenda abre a chamada janela partidária, um período de 30 dias após sua promulgação para que os deputados federais mudem de partido sem que haja punição por parte da Justiça Eleitoral e “sem prejuízo do mandato, não sendo essa desfiliação considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e de acesso gratuito ao tempo de ...
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