O deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO) deu início ao trabalho que vai ampliar a modernização do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Aos técnicos da Casa de Leis, Borges antecipou sua visão sobre mudanças estruturantes que, nas palavras dele, permitirão “votar matérias com mais qualidade”.
Relator do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo presidente Arthur Lira para estruturar um novo regimento, Eli Borges quer limitar a realização simultânea de Comissões, diminuir a apresentação de emendas de Plenário a projetos em regime de urgência, aumentar o prazo entre a apresentação do relatório e a votação da matéria, permitir a manifestação de 1 líder e 1 deputado de cada bancada durante as sessões e aproveitar regras regimentais do Senado, entre outras medidas.
“Ampliar a participação do parlamentar e o seu desejo em triunfar em suas proposições na Câmara Federal, expandindo o espaço para essas exposições é essencial”, pontuou Eli Borges durante a primeira reunião do GT.
Para o relator, o novo Regimento Interno da Casa deve cumprir o papel de legislar em defesa dos interesses dos cidadãos e não de ideologias políticas.
“O Parlamento não é meu, nem do meu segmento político e nem da minha visão política. O Parlamento é de todos nós e de todos os brasileiros. Então, o regimento tem que respeitar todas as vertentes e organiza-las, seja esquerda, centro-esquerda, direita, centro-direita, todas essas definições criadas. Fazer assim um regimento não utópico, mas funcional, objetivo respeitoso e que aumente a participação dos figurantes da Câmara Federal”, argumenta.
Visando economia para a Câmara e um melhor aproveitamento do gasto público, o deputado aposta na inclusão da regulamentação do sistema híbrido entre as pautas debatidas pelo GT. “Queremos um regimento moderno, como o Brasil merece”, arrematou.
Experiente na otimização de regimentos, Borges deixou sua marca na história da Câmara Federal com a autoria do PRC 84/19, que enfrentou pontos de dificuldade no andamento dos trabalhos, atualizando regras sobre quórum, apresentação de emendas, tempo de sessão e outros impasses.
“Antes saíamos 1h ou 2h. Hoje saímos às 22h e votamos muito mais. Me sinto orgulhoso dessa contribuição para o Brasil”, enfatizou.
