Relatado pela Professora Dorinha, Senado aprova protocolo nacional contra discriminação nas escolas
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira, 9 de junho, o Projeto de Lei 4.403/2024, que cria diretrizes nacionais para escolas enfrentarem casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. A relatora da proposta foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto determina que qualquer manifestação ou suspeita de discriminação seja comunicada à direção da escola. A unidade deverá encaminhar o caso a autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e o Ministério Público.
O texto também prevê acolhimento às vítimas, medidas de conscientização e reparação, além da criação de uma comissão representativa da comunidade escolar para acompanhar a aplicação do protocolo.
Ao defender o parecer, Dorinha afirmou que as escolas precisam de orientação clara para agir diante de episódios de preconceito e violência. Segundo a senadora, muitas instituições ainda enfrentam esses casos sem procedimentos definidos para acolher as vítimas, registrar ocorrências e acionar a rede de proteção.
“A escola precisa ser um ambiente de aprendizagem, respeito e proteção. Ter protocolos claros é fundamental para garantir acolhimento e uma resposta adequada diante de qualquer forma de discriminação”, afirmou Dorinha.
O projeto ainda prevê formação continuada para professores e profissionais da educação, produção de materiais pedagógicos, espaços de reflexão e apoio emocional e psicológico às vítimas. O poder público também deverá promover campanhas educativas para prevenir a discriminação no ambiente escolar.