A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apresentou no Senado o Projeto de Lei 3892/2020, que permite aos estados e municípios utilizarem os recursos enviados pela União, vinculados à saúde, para adequar as escolas às condições sanitárias seguras na volta às aulas. Segundo a parlamentar, o retorno às atividades escolares em todo o Brasil custaria em torno de R$ 4 bilhões.
Com a aprovação do projeto, prefeitos e governadores poderão aproveitar os recursos que ainda não foram utilizados no enfrentamento à Covid-19 para adaptar as escolas, comprar equipamentos de proteção individuais, material de higiene, entre outras ações. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, durante sessão virtual desta quarta-feira (29), que o projeto deverá entrar na pauta ainda na primeira quinzena de agosto.
“Tenho recebido muitas ligações de prefeitos dizendo que não vão conseguir utilizar a integralidade dos recursos repassados para combater a Covid-19, já que alguns municípios não têm hospitais nem mesmo Unidade Básica de Saúde”, explicou Kátia Abreu. “Então por que não ampliar esses recursos para o retorno às aulas? Queremos permitir que o prefeito utilize esse dinheiro para compra de máquinas necessárias, separação correta das carteiras, adaptação dos banheiros e tudo mais que será preciso para um retorno seguro”, completou.
De acordo com a proposta, os recursos seriam utilizados para adequação à infraestrutura sanitária da escola, disponibilização dos equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo máscaras, óculos, viseiras, material de higiene (sabão, água sanitária, álcool em gel 70%), nos períodos de alimentação e no transporte escolar, destinados aos alunos, professores, motoristas e pessoal do quadro administrativo; treinamento de profissionais para se adaptarem às novas condições sanitárias e de prevenção ao contágio do novo coronavírus; contratação de mão-de-obra extraordinária para atender às necessidades de distanciamento social em salas de aulas; e demais ações preventivas para evitar o contágio do novo coronavírus de estudantes, profissionais e familiares.
