A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)iniciou nesta segunda-feira, 10, discussão com vistas a capacitar os assessores jurídicos dos deputados sobre os processos jurídicos analisados pelos parlamentares, entre outras demandas.
O trabalho de integração é uma iniciativa da Diretoria de Assuntos Legislativos da Procuradoria Jurídica desta Casa de Leis, e contará também com a parceira da Escola do Legislativo.
Um dos resultados desta primeira reunião será um curso destinado aos assessores jurídicos, no qual, além dos trâmites legislativos e elaboração de Projetos de Lei, servirá para especificar as atribuições dos referidos servidores.
Também compõe a proposta, a criação de plataforma e cursos de aperfeiçoamento técnico; ambas iniciativas deverão ser praticadas em uma “Semana Intensiva de Capacitação às Assessorias”, em data ainda a ser definida.
A assessora jurídica Maria Luíza, do gabinete do deputado Wiston Gomes (PSD), definiu como “muito valiosa” a aproximação com a Procuradoria. Segundo ela, já que o órgão é composto, na maioria, por servidores de carreira e por estarem há muito tempo na Casa, podem contribuir muito com os novatos.
“Às vezes não temos ciência da complexidade do processo legislativo, então essa parceria vai ser valiosa; vai nos ajudar a fazer um trabalho técnico bem embasado para que nossos deputados façam uma boa gestão. Com isso, quem se beneficia é o povo”, enfatizou.
Produção legislativa
A Subprocuradora Geral da Aleto, Dorema Costa, também destacou a importância da colaboração entre o setor jurídico da Casa e os assessores dos deputados. “A reunião foi altamente positiva e se configurou como a atividade da Procuradoria para efetivamente contribuir com a produção legislativa e fiscalizadora dos deputados, fomentando suas atividades fim, através da parceria com os seus assessores jurídicos”, disse.
