O Congresso promulgou, em sessão solene realizada nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Estouro, depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta, também nesta noite, por 63 votos a 11.
Do 3 senadores do Tocantins, apenas Irajá não votou (ausente). Kátia Abreu e Eduardo Gomes disseram SIM.
O texto foi aprovado conforme a aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em 7 de dezembro, mas voltou à Casa após o texto ter sofrido alterações na Câmara.
Houve um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação. Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira (22), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou nesta quarta-feira (2) o Termo de Compromisso com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a criação do...
Palmas (TO) – Nesta terça-feira, 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a secretária da Educação de Palmas, professora Débora Guedes, falou sobre o novo momento...
Aconteceu nesse sábado, 29/03, o evento Momento MULHER LUZ, uma iniciativa criada para impactar e motivar mulheres da região sul de Palmas. Na oportunidade esteve presentes várias líderes...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, encaminhou nesta quarta-feira, 26, à Assembleia Legislativa do Estado (Aleto), um projeto de lei para instituir o programa CNH Cidadã. A iniciativa prevê...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) tomou uma firme posição em defesa da inclusão e da igualdade de oportunidades ao impugnar os editais nº...
