Resultado da pesquisa para 'TRE'

O deputado federal e pastor Marco Feliciano, em recente artigo, criticou veementemente a recente proposta do ex-presidente e atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, de estabelecer sigilo ...

O primeiro semestre de 2023 resultou no fechamento de 427.934 empresas de micro, pequeno, médio e grande porte, e o levantamento exclui da contagem os Microempreendedores Individuais (MEIs). Os ...

Chegou a data tão esperada, a partir de hoje, 31 de agosto, os fãs da série The Chosen - Os Escolhidos podem ir aos cinemas para conferir os ...

No mês de outubro acontecem no Tocantins as eleições unificadas do Conselho Tutelar, e para garantir a lisura do processo o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vai ...

Uma igreja de San Jose, Califórnia, ainda travada em uma batalha legal de anos com autoridades do condado de Santa Clara por mais de US$ 1,2 milhão em ...

A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 16, requerimento que solicita do Governo do Tocantins a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Araguaína ...

A aprovação de uma série de itens destinados às ações e serviços públicos de saúde pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) tem gerado debates jurídicos, principalmente em relação ...

Em sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin extinguiu a punibilidade de um delegado e de uma advogada acusados de estelionato no Rio Grande do Norte. Zanin acompanhou o  ...

O governador Wanderlei Barbosa entregou duas obras importantes na área da educação em Araguaína, na tarde desta terça-feira, 8. A primeira obra entregue foi no Centro de Ensino ...

A Câmara e o Senado já haviam aprovado um Projeto de Lei, que agora foi sancionado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial de  (7/8/2023), que ...