Resultado da pesquisa para 'Marco Aurélio Mello'

Tocantins poderá realizar novas eleições caso Marcelo Miranda seja cassado, decide STF O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nesta quinta-feira (22), o processo que pede a cassação dos ...

Da Redação JM Notícia Pastores de diversas denominações, teólogos, representantes de religiões afro-brasileiras e bispos católicos emitiram uma nota pedindo ao presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª ...

Da Redação JM Notícia Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a favor do ensino religioso confessional nas escolas públicas ...

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Brasília - Ao chegar no Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa. (Antonio Cruz/Agência Brasil) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta segunda-feira (1º), considerou constitucional a citação por hora certa, prevista no artigo 362 do Código de Processo Penal ...

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em ...