Resultado da pesquisa para 'Marco Aurélio Mello'

O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com ...

Bolsonaro esteve reunido esta manhã com parlamentares e líderes da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) / FOTO: Reprodução Internet Em café da manhã com ...

Reunião acontece nesta segunda dia 28 / FOTO: Reprodução Internet O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir na segunda (28) com o ministro da Secretaria Geral da Presidência ...

Da redação JM "Não sou evangélico, mas sou cristão. O meu governo lutará pela manutenção da família', disse o presidente. Foto: reprodução O presidente Jair Bolsonaro participou na ...

Por maioria apertada, ministros finalizaram polêmico julgamento sobre execução antecipada da pena. o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer ...

Redação JM Notícia Nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da dos dois processos que apontam omissão inconstitucional do Legislativo e que pedem a criminalização ...

Teto de procurador municipal é o subsídio de desembargador de TJ, define STF Por se tratar de função essencial à Justiça, o teto remuneratório dos procuradores municipais é ...

Da redação Atendendo a uma requisição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou há pouco liminar que determinava a liberação de todas ...

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim ...

Da Redação JM Notícia Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus ...