Resultado da pesquisa para 'juiz'

Alexandre caracterizou os decretos do governador como ilegais e orientou que os baianos imprimam o HC e andem com ele nas ruas Após o governador da Bahia, Rui ...

Gov. Gavin Newsom, da Califórnia | Facebook / Gavin Newsom Um juiz federal decidiu na terça-feira que o governador da Califórnia(EUA), Gavin Newsom, tinha o direito de proibir as igrejas ...

Entrou em vigor nesta segunda-feira (27) lei que autoriza a conciliação por videoconferência nos juizados especiais cíveis. A Lei 13.994/20 foi publicada no Diário Oficial da União. A ...

Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), derrubou liminar que proibia o funcionamento de igrejas na capital. Imagem ilustrativa Decisão do Tribunal de Justiça ...

Câmara aprova projeto que obriga Bolsonaro a arcar com prejuízos dos Estados e municípios Por 431 votos a 70, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira ...

O bispo da Aliança das Igrejas Cristãs Nova Vida, Walter McAlister, criticou líderes evangélicos que fazem uso da quarentena exclusivamente para assistirem Streaming ou outras ações frívolas. No ...

Templo sendo fechado por causa de funcionamento durante quarentena O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da 1ª Vara Federal de ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou na terça-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ...

O ministro aponta a orientação do Ministério da Saúde de segregação por 14 dias e considera os riscos e impactos da pandemia para a população carcerária. Os juízos da execução devem ...

Redação JM Notícia De acordo com um estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o prejuízo do comércio em 2020 por conta ...