Resultado da pesquisa para 'juiz'

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ajuizou neste domingo, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa em ...

A juíza Ana Lucia Petri Betto, da 6º Vara Cível Federal de São Paulo anulou a portaria de 2019 que concedeu passaporte diplomático ao pastor R. R. Soares, ...

Juíza determinou ainda que o deputado disponibilize nota de retratação em suas redes sociais por no mínimo 15 dias, sob pena de multa de R$ 150 mil A ...

O juiz Roniclay Alves de Morais, da 1ª Vara da Fazenda e Registro Públicos de Palmas, derrubou a lei que reduzia mensalidades em escolas e universidades particulares durante ...

Sandoval Cardoso é ex-governador do Tocantins — Foto: Assembleia Legislativa/Divulgação A Justiça Federal decidiu enviar para a Justiça Eleitoral um processo criminal que apura corrupção e lavagem de ...

A casa de eventos Alvorada, em Campinas (São Paulo), foi condenada a indenizar por danos morais um casal gay simplesmente por se recusar a receber a festa de casamento. A ...

O juiz entendeu que o caso prescreveu, mas para o MP as acusações só prescrevem em 2030. Willamara Leila e Amado Cilton foram afastados dos cargos pelo STJ ...

Por JM Notícia O ex-prefeito Raul Filho poderá disputar a prefeitura de Palmas nas eleições de 2020. O Juiz Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral de Palmas, Lauro Augusto ...

O Coordenador dos Juizados Especiais Federais do Tocantins, Juiz Federal Diogo Souza Santa Cecília, na Portaria NUCOD/TO n. 10277774, publicada nesta quinta-feira (21), estabeleceu os procedimentos a serem utilizados para a realização ...

O TJ/MG divulgou nesta quinta-feira, 14, nota de repúdio a ataques sofridos pela juíza de Direito Letícia Drumond, de Itajubá, que teve a casa cercada por cidadãos, em ...