Tocantins TCE-SC reconhece que homem que se declarar mulher pode se aposentar mais cedopor Redação 18/02/2022 0 Não há decisão sobre a questão da pessoa trans em relação aos direitos previdenciários Leia mais
Sem categoria Vereador Baixinho da TecSat termina 2021 como um dos parlamentares mais atuantes da regiãopor Redação 29/12/2021 0 Nove projetos foram sancionados pela Prefeitura e 20 requerimentos já foram atendidos Leia mais
Sem categoria TCE pode multar 26 municípios caso prefeitos realizem ou patrocinem festaspor Redação 29/11/2021 0 Festas em geral estão proibidas, incluindo celebrações do final de ano e Carnaval Leia mais
Sem categoria Com voto favorável de Vanda Monteiro, Assembleia aprova recurso próprio para Unitinspor Heleno Farias 23/11/2021 0 Com a aprovação da emenda o repasse do percentual de 1,0% a Unitinss, única instituição de ensino superior pública estadual, torna-se obrigatório. Leia mais
Sem categoria STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 diaspor Ricardo Costa 22/11/2021 0 Para a autarquia, negar o benefício, no caso, não representa falta de assistência aos filhos, pois o pai tem direito à licença paternidade pelo período estabelecido em lei ... Leia mais
Sem categoria Juiz concede beneficio de Aposentadoria por Invalidez a homem em Dianópolispor Ricardo Costa 11/10/2021 0 O magistrado condenou o INSS a conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ao segurado urbano Leia mais
Sem categoria Deputado Professor Júnior Geo volta a cobrar a realização de concursos públicospor Ricardo Costa 14/09/2021 0 “Vou continuar cobrando sim, a imediata realização de concursos", disse Júnior Geo Leia mais
Sem categoria Lei do Superendividamento favorece negociação e cobrança humanizadapor Redação 28/07/2021 0 Início das multas no contexto da Lei Geral de Proteção de Dados também deve frear a oferta de crédito a quem não pode pagar Leia mais
Sem categoria Associações de aposentados relatam fraudes contra idosos na concessão de empréstimo consignadopor Redação 05/07/2021 0 INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados Leia mais
Sem categoria Mais de 70 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem Auxílio Emergencial no TOpor Redação 02/07/2021 0 A estimativa de famílias vulneráveis no Tocantins é de 131.865, destas, mais de 90% estão sendo atendidas com o Programa Bolsa Família Leia mais