Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça do Tocantins'

Ação civil pública transitou em julgado há mais de seis anos cobrando abertura de vagas nas CMEIS

De acordo com o STJ, “para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como ‘baculejo’, ‘enquadro’ ou ‘geral’ –, é necessário que a fundada suspeita a que ...

Por conta dessa investigação, o governador do Tocantins foi afastado por 180 dias

Alterações foram publicadas no Diário Oficial da Casa de Leis

Contribuintes do Município de Palmas terão a oportunidade de negociar débitos tributários e não tributários com vantagens como descontos e parcelamentos

Parecer concorda que a distribuição de cestas básicas pelo Estado foi desproporcional em Gurupi favorecendo os candidatos apoiados por Mauro Carlesse

Advogados e advogadas fazem manifestação hoje por causa de denúncia de corrupção na OAB TO

Marcelo Miranda e Carlos Gaguim foram condenados em 2016 pela Justiça em Araguaína por descumprimento de ordem judicial

“Estou muito feliz com mais essa conquista que beneficia a nossa população e principalmente os nossos empresários", diz o parlamentar

A análise da coordenadoria do Tribunal de Contas aponta diversos outros indícios técnicos de irregularidade na licitação