Resultado da pesquisa para 'multas'

O Projeto de Lei 1341/23 criminaliza e pune o charlatanismo religioso, ou seja, a prática de se aproveitar da fé e da vulnerabilidade das pessoas, praticando falsos milagres ...

Até agora, os radares que conhecemos geralmente registravam uma infração por vez, mas isso está prestes a mudar com a introdução de um novo equipamento de notificação de ...

Inteligência artificial para gerenciamento do tráfego, captura de vídeo em tempo real e até funcionamento mesmo com falta de energia. Essas são algumas das características de dez novos ...

Uma igreja de San Jose, Califórnia, ainda travada em uma batalha legal de anos com autoridades do condado de Santa Clara por mais de US$ 1,2 milhão em ...

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), e deverá ser transmitida até 31/7/2023, com informações relativas ao ano anterior. Todas ...

FOTO - O presidente russo Vladimir Putin (R) acende uma vela durante a missa que marca o Natal ortodoxo russo na Catedral da Transfiguração em 7 de janeiro ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avaliará um projeto de lei que busca criminalizar o charlatanismo religioso e estabelecer punições para falsos milagres ...

Um proeminente pastor de igreja doméstica na China, o pastor Yang Xibo, está sendo alvo do governo chinês, que impôs multas substanciais a ele e sua esposa, Wang ...

Cumprimento da obrigatoriedade garante regularidade e benefícios aos MEIs

Caso a ordem não seja cumprida, a plataforma deverá ser suspensa por 72 horas e pagar uma multa no valor de R$ 500 mil por hora.