Resultado da pesquisa para 'justiça'

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento ...

Tema proibido na legislatura passada, o aborto está de volta à pauta do Congresso. Além do Projeto de Lei 5.069/13, que criminaliza a assistência à gestante que aborta ...

Revista Época, da Globo, deu destaque em reportagem nessa segunda-feira, 1º, às investigações da Polícia Federal sobre o esquema de desvios de dinheiro do Instituto de Gestão Previdenciária ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na ...

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins protocolou no Tribunal de Justiça Estadual requerimento de reavaliação do pedido de liminar em que se pede a imediata inclusão na Lei Orçamentária Anual ...

Por Pastor Daniel Vieira, Líder da Ciadseta em Imperatriz - MA  Todos que conhecem o meu ministério de ministrar provisão financeira sabem que eu sempre ministro que não ...

O Ministério Público Estadual busca na Justiça garantir o atendimento de pacientes que aguardam tratamento de hemodiálise na cidade de Araguaína. Nesta segunda-feira, 30, uma Ação Civil Pública ...

Os cartórios do Tocantins realizaram 11 casamentos homoafetivos no ano passado, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

Por falta de recursos, as eleições municipais de 2016 serão manuais e não com voto eletrônico. A informação de que o contingenciamento de gastos impedirá a realização das ...

Atendendo a um convite do deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cesar Simoni, o subsecretário da SSP, Abizair Paniago, e o ...