Resultado da pesquisa para 'justiça'

Por meio de decisão monocrática proferida pela Desembargadora Luana de Nazareth Santalices, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a justiça manteve em grau de Agravo de ...

A Subseção Judiciária de Araguaína anunciou a abertura do processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de Direito. As inscrições ocorrem entre os dias 10 ...

A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão imediata do Decreto Legislativo n. 01/2024, que reajustou os salários do prefeito, ...

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) negou o pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista de um pastor evangélico com ...

A reinauguração do Templo da IEQ Aliança Profética no bairro Céu Azul, em Belo Horizonte, neste domingo (9/2), reuniu fiéis em meio a tensões causadas por investigações contra ...

O pastor Luiz Silvinho dos Santos acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de 11 anos na cidade de Alto Parnaíba, na Região Sul do Maranhão, em 2023, ...

Por: Alexandre Alves Ascom/SJTO A Justiça Federal do Tocantins abriu cadastro para instituições interessadas em receber bens ou valores decorrentes de decisões judiciais e instrumentos de autocomposição coletiva. ...

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que previa pensão vitalícia para vítimas da síndrome congênita causada pelo zika vírus gerou uma ...

A 3ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso julgará, em fevereiro de 2025, um recurso da Convenção dos Ministros das Assembleias ...

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, na noite de domingo (15), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Mauro Carlesse (Agir). Ele foi ...