Resultado da pesquisa para 'defensoria'

Da Redação JM Notícia - Dermival Pereira Em decisão Liminar proferida nessa quinta-feira, 8, o Juiz Substituto Responsável pela 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos ...

Conforme apurou o deputado, o custo elevado com a chamada sinistralidade (faturas emitidas pela rede credenciada) é o principal fator que torna inviável economicamente a manutenção do plano ...

Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 1 ...

Participaram das audiências de conciliação a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery e o Defensor Público Athur Luiz Pádua Marques O Ministério Público Estadual (MPE) e ...

Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery A regularização dos serviços de hemodinâmica no Tocantins é o pedido principal de uma Ação Civil Pública (ACP) condenatória ajuizada ...

A colombiana Victória Palma estava desaparecida desde o dia 23 de agosto A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebeu esta semana informações sobre a investigação que ...

Senador Randolfe Rodrigues, relator da PEC, e senadora Gleisi Hoffmann, autora da propostaGeraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta terça-feira (20), ...

A população do município de Araguaçu vem sofrendo com falta de medicamentos, equipamentos hospitalares, insumos e escala de profissionais que não fecha, dentre outros problemas no Hospital de Referência da ...

Brasília - Reajuste dos servidores da Defensoria Pública da União foi aprovado no final de agosto pelo Senado em votação simbólica Wilson Dias/Agência Brasil O Palácio do Planalto ...

Valderez Castelo realiza reunião de Mulheres no Tatersal em Araguaína A candidata a prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco (PP), realizou uma reunião nesta terça-feira, 13, uma grande ...