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Falta e atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias pelas secretarias motivaram decisão

A Câmara não poderá mais fazer a leitura bíblica antes das sessões e nem fazer o pedido de “proteção de Deus sobre os trabalhos”

Concurso TCU contempla vagas para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Inscrições a partir de 1º de novembro.

O motivo para a destituição foi a acusação de que os ministros e o procurador estavam proferindo sentenças consideradas arbitrárias

Prefeito Wagner Rodrigues assinou um termo de cooperação com o TJTO, traçando metas e dispondo servidores municipais para auxílio nos processos

Redação JM Notícia Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ...

A decisão foi tomada após um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal João Campos (Republicanos), que é pastor auxiliar da igreja. Uma liminar concedida pelo desembargado Delintro Belo de ...

Decisão foi baseada nos elementos fáticos do caso, apesar de existir contrato de trabalho voluntário. Foto: Reprodução Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre ...

Sede do Tribunal de Justiça do Tocantins — Foto: Divulgação O Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu prorrogar mais uma vez a jornada de teletrabalho. O regime diferenciado ...