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O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e o alto ...

Um painel do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos Estados Unidos emitiu uma decisão contrária a uma lei de Nova Iorque que proíbe o porte de armas ...

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve uma sentença que negou a existência de vínculo de emprego entre um pastor e uma ...

O Tribunal Superior do Texas realizou, na quarta-feira (25/10), a audiência de sustentação oral do caso da juíza de paz Dianne Hensley, que foi publicamente advertida pela Comissão Estadual sobre ...

A partir das 8h30 desta terça-feira (17/10), o Tribunal do Júri de Palmas retomará o julgamento do 9º processo incluído na pauta de sua terceira temporada, no Tocantins. ...

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas ...

Mais de um mês após a homologação, o Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) deu início às convocações para nomeação de aprovados em do concurso para o quadro geral. ...

O prefeito de Araguatins Aquiles Pereira de Souza (PP) e a vice-prefeita da cidade Elizabete Rocha (PSD) foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos crimes de abuso de poder ...

O juiz federal Angel Kelley rejeitou uma ação movida pelo The Satanic Temple contra a cidade de Boston (EUA), afirmando que o conselho da cidade não discriminou o ...

A temporada segue até o dia 29 de junho, sempre às terças e quintas-feiras, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Capital