Resultado da pesquisa para 'homofobia'

Redação JM Notícia Nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da dos dois processos que apontam omissão inconstitucional do Legislativo e que pedem a criminalização ...

Da redação JM O parlamentar evangélico quer que o STF aguarde discussão na Câmara dos Deputados de projeto de lei apoiado pela Frente Evangélica. Foto: Reprodução O deputado ...

Da redação JM A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nesta quarta-feira, 12 de junho, uma nota ao Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento que está ...

Redação JM Notícia Deputados federais votam e aprovam projeto de Maria do Rosário que criminaliza a homofobia Uma manobra política fez com que o projeto de lei que ...

Da redação O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou que a Corte não pode criar, mediante decisão judicial, um tipo penal para a homofobia quando ...

Da redação JM Dois dias depois de se reunir com o pastor evangélico Silas Malafaia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, nesta quinta-feira ...

Da redação JM Deputados Sostenes Cavalcante e Marco Feliciano. Foto: Reprodução Deputados integrantes da Frente Parlamentar Evangélica têm buscado ante ao STF uma posição correta em relação ao ...

Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por igualar a homofobia ao crime de racismo, aceitando o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) ...

Redação JM Notícia Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 22 de maio de 2019 | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Nesta quarta-feira (22), a Comissão ...

Da redação JM Nesta quinta-feira (23), a discussão volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal para uma votação histórica. Quatro dos onze ministros já se posicionaram em fevereiro, ...