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Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE(Nelson Jr./SCOI/TSE/Divulgação) O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a escolha do ministro Gilmar Mendes como novo presidente ...

“Estamos tomando uma decisão casuística.” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na integralidade o relatório do ministro Edson Fachin no final da tarde desta ...

Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello Existe o uso da religião para direcionar as eleições, afirma Gilmar Mendes BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Superior Eleitoral estuda uma ...

Chefe de Estado está em Portugal a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com autoridades do Brasil e de países europeus

Na quinta-feira (14), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionaram um atentado com explosivos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...

Em decisão muito criticada, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (28/10) todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A ...

Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve incluir linguagem inclusiva para abranger a população transexual. A mudança determina ...

Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma ação que pode alterar o uso dos termos “pai” e “mãe” nos documentos do Sistema Único de ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a ...