Resultado da pesquisa para 'abuso de autoridade'

Ação fala de uma falsa apreensão de drogas plantada para se vingar de um homem de Gurupi

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS; foto) disse, nesta quarta-feira (30), que o país já passa por um processo de ruptura institucional devido ao que considerou uma ação excessiva ...

Lira terá apoio do PT para permanecer como presidente da Câmara

O Código de Processo Civil veda expressamente a penhora ou bloqueio do salário

Um jovem de 26 anos foi agredido com chutes no rosto e também pisoteado durante uma abordagem da Guarda Metropolitana.

Entidade que representa 32 denominações fala em "perseguição contra a manifestação do pensamento"

Fachin afirmou que a PF atuou dentro dos limites, observando a necessidade de autorização do STF para a instauração de investigação contra parlamentares federais

Parlamentares e especialistas em Direito que participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (1º) cobraram da Câmara a votação, em Plenário, da ...

Valmir Nascimento e William Douglas. Foto: EdiçãoJM Os professores e juristas William Douglas e Valmir Nascimento Milomem criticaram a proposta do ministro Edson Fachin que sugeriu na última ...

Membros da Anajure e Frente Parlamentar Evangélica em evento. Foto: Divulgação Em notas conjunta, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e o Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de ...