Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Redação JM Notícia O deputado federal Eli Borges (SD) se mostrou preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a soltura de criminosos que foram ...

Procurador da República Carlos Fernando dos Santos (Foto: Heuler Andrey/DiaEsportivo/Folhapress) A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (26) tem causado extrema indignação em toda a sociedade ...

Da redação JM O inquérito sobre o assunto é conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (16) operação para cumprir mandados de busca ...

Da redação JM Representantes da CNBB e OAB durante debate da Reforma Política. Foto: Reprodução Um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), assinado por 161 entidades ...

Da redação JM STF terá que decidir se sacrifício de animais para cultos religiosos é crueldade Após meses de suspensão dos debates, o Supremo Tribunal Federal confirmou para ...

O Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, foi ao Supremo Tribunal Federal questionar a constitucionalidade do controle de ONGs pelo governo federal. A supervisão foi criada pela Medida Provisória ...

Da Redação JM Notícia  Deputados federais votam durante sessão da Câmara (Foto: Divulgação) Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. As vagas ...

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim ...

Da Redação JM Notícia  Sede da Prefeitura de Palmas A Justiça Federal deferiu pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Palmas para que a União suspenda quaisquer restrições ...

Da Redação JM Notícia  Nesta terça-feira  (26) o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou os pedidos feitos pela defesa de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) ...