Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas ...

A defesa da Igreja, da Família, das crianças e dos adolescentes é uma das bandeiras principais da atuação política do deputado.

Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo

Augusto Aras argumenta que regra atual diminui o pluralismo de partidos no Congresso Nacional; para entrar em vigor, texto precisa ter aprovação do STF

Marco Aurélio Mello, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que se enganou ao avaliar de maneira positiva a indicação do ministro Alexandre de Moraes à Corte, em ...

Conhecido por já ter pedido a prisão do apresentador William Bonner, o ex-juiz Wilson Issao Koressawa protocolou na noite desta quinta-feira (8) uma ação criminal pedindo a prisão do ...

A Câmara não poderá mais fazer a leitura bíblica antes das sessões e nem fazer o pedido de “proteção de Deus sobre os trabalhos”

O PT alega que o decreto catarinense atentaria contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação ao proibir o ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou à CNN, nesta quinta-feira (1º), que escolheu o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ...

Ministro Dias Toffoli participou do programa "Roda Viva", da TV Cultura. Foto: Reprodução Em tempos de ataques ao Supremo Tribunal Federal e seus integrantes, é a sociedade quem tem ...