Resultado da pesquisa para 'defesa social'

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de Liminar (tutela de ...

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, recomendou à SECIJU – Secretaria da Cidadania e Justiça (antiga ...

Também participaram da reunião o subsecretário da Secretaria de Cidadania e Justiça (Sejuci), Hélio Pereira Marques, e o presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Ricardo Nogueira Em reunião ...

A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que limita a saída temporária de detentos em regime semiaberto, permitindo-a apenas para participação em programas educacionais profissionalizantes, ensino médio ou ...

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, afirmou por meio de sua rede social X, que  o seu apoio em relação aos direitos ...

A cosmovisão e base principiológica socialista em seu sentido puro e fundamental é ateista, anticristã e antagônica à fé cristã

"Estou comprometido em criar oportunidades que mudem a história dos tocantinenses" disse o pré-candidato a deputado federal

Segundo nota de repúdio, a "eleição de Lula coloca em risco a própria existência da Igreja Evangélica no Brasil"

Clínicas abortistas pressionam o governo espanhol para tonar as ações pró-vida “um crime de obstrução ao direito ao aborto”

O requerimento foi apresentado na sessão ordinária desta quarta-feira, 16 de junho.